BRASÍLIA - O Estado do Maranhão recebeu R$ 7 milhões do Ministério da Saúde pelo repasse do Fundo Nacional da Saúde (FNS) aos fundos municipais e estadual, no período de 20 a 27 de abril. A capital São Luís ficou com R$ 1,5 milhão deste total e, o restante, foi distribuído aos outros 216 municípios. Do total transferido ao Estado, R$ 4,3 milhões foram repassados pelo bloco da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e R$ 2,7 milhões pela Assistência Farmacêutica.
Do repasse feito a São Luís, R$ 1,09 milhão foi para pagamento de procedimentos como Mamografia para Rastreamento, Nefrologia e Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células. O programa de Assistência Farmacêutica Básica recebeu R$ 423 mil.
O município de Coelho Neto foi contemplado com R$ 725 mil. A maior parte dos recursos (R$ 706 mil) foi destinada ao pagamento de procedimentos da Média e Alta Complexidade, como Tratamento de Doenças do Aparelho da Visão, Mamografia para o Rastreamento, Consultas Médicas e Serviços de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU). O FNS transferiu ainda recursos para o bloco de Assistência Farmacêutica (R$ 19 mil).
O município de Timon recebeu R$ 305 mil, no mesmo período. Deste total, R$ 241 mil foram repassados ao bloco da Média e Alta Complexidade, para o pagamento de procedimentos como Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células; Mamografia para Rastreamento; Tratamento de Doenças do Aparelho da Visão; Centros de Especialidades Odontológicas (CEO); SAMU e Consultas médicas. O Fundo Municipal de Saúde de Timon recebeu ainda R$ 64 mil para o programa de Assistência Farmacêutica Básica.
O município de Presidente Dutra recebeu R$ 271 mil para os blocos de Assistência Farmacêutica e de Média e Alta Complexidade. Para este procedimento (MAC), o repasse foi de R$ 254 mil, ao financiamento de Tratamento de Doenças do Aparelho da Visão, Mamografia de rastreamento, entre outros.
Receberam ainda recursos os municípios de Imperatriz (R$ 256 mil), Miranda do Norte (R$ 205 mil), Caxias (R$ 190 mil) e Codó (R$ 128 mil).
Bloco de Assistência Farmacêutica
É constituído de três componentes (Assistência Farmacêutica Básica; Assistência Farmacêutica Estratégica; e o componente Especializado da Assistência Farmacêutica). Os recursos para o componente Assistência Farmacêutica Básica são repassados aos estados e municípios para complementação de custos com a aquisição de medicamentos e insumos da atenção básica. Entre os medicamentos mais adquiridos pelos estados e municípios, estão os para hipertensão e diabetes.
Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) – É destinado ao custeio de procedimentos de alta e média complexidade, como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros. Os recursos deste bloco também financiam os hospitais de pequeno porte; centros de especialidades odontológicas; laboratórios de prótese dentária; programa SAMU 192; Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena; e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.
Mais informações sobre estes repasses e os recursos destinados a outros municípios estão disponíveis no portal Saúde (www.saude.gov.br) no banner Transparência na saúde.
As informações são da Agência Saúde.
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