SÃO LUÍS - O Ministério da Saúde está instituindo novas medidas de segurança para aperfeiçoar o sistema de vendas do programa "Aqui tem Farmácia Popular", que oferta medicamentos com até 90% de desconto, além de medicamentos gratuitos para o tratamento de hipertensão e diabetes. No Maranhão, existem 29 redes próprias do programa e 64 pontos credenciados em farmácias particulares. Todos esses estabelecimentos deverão se adaptar ao novo sistema até o dia 4 de maio.
O número de pacientes cadastrados no programa no Estado cresceu 116% desde, quando começou a gratuidade dos medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes. Em março, 4.473 pacientes estavam cadastrados no Aqui Tem Farmácia Popular. Em janeiro, mês anterior ao início da gratuidade, o número de pacientes cadastrados era 2.073. O número de autorizações - para venda e oferta grátis - de todos os 25 itens do Aqui Tem Farmácia Popular também cresceu. Nos primeiros 70 dias de gratuidade, houve aumento de 116,40%.
Entre as medidas de segurança que serão adotadas, está a blindagem eletrônica das transações, que impedirá tentativas de fraude e violação à privacidade do usuário nos serviços oferecidos pela internet. Isso será feito por meio do cadastramento dos computadores que registram as vendas. Os funcionários que operam o sistema também serão cadastrados. Com essa ação, será possível a fácil identificação dos equipamentos e dos atendentes que efetuaram as vendas.
Outra novidade é a obrigatoriedade de informações mais completas no cupom vinculado, uma espécie de nota fiscal eletrônica. Ela funciona como um mecanismo de segurança, e deverá agora conter o valor total da venda, a quantidade autorizada, a prescrição diária, a data da próxima compra, detalhes da descrição de cada medicamento, identificação do atendente e o telefone 0800 61 1997, da Ouvidoria do Ministério da Saúde para consultas ou denúncias. Continuará sendo registrado no cupom o nome completo, CPF (Cadastro de Pessoa Física), assinatura e endereço do beneficiário; a razão social, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e o nome do responsável pela empresa; número de autorização do DATASUS, o número de inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina. O cupom é um instrumento de acompanhamento do próprio usuário, já que ele poderá acompanhar o seu saldo, verificando se o seu CPF foi usado indevidamente.
Maranhão
No Maranhão, existem 29 redes próprias do programa e 64 pontos credenciados em farmácias particulares, sendo que destes 39 estão em farmácias de São Luís, sete em Imperatriz e quatro em São José de Ribamar.
Farmácia Popular
O programa Aqui Tem Farmácia Popular é desenvolvido pelo governo federal em parceria com as farmácias e drogarias, que se credenciam espontaneamente ao firmarem convênio com o Ministério da Saúde. Atualmente, esse programa está presente em mais de 2,5 mil municípios.
A população tem acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas. Cerca de 1,3 milhão de brasileiros são beneficiados por mês pelo Aqui Tem Farmácia Popular.
O Aqui Tem Farmácia Popular apresentou crescimento de 68,7% em todo o país, nos primeiros 70 dias da ação “Saúde Não Tem Preço”, que, desde o dia 14 de fevereiro, subsidia 100% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes.
Do início da gratuidade até o dia 24 de abril, o número de autorizações - para venda e oferta grátis - de todos os 25 itens do Aqui Tem Farmácia Popular chegou a um total de 5,47 milhões contra 3,24 milhões no período anterior (de 6 de dezembro de 2010 a 14 de fevereiro de 2011). O aumento das autorizações para oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes foi ainda maior: cresceu 97,2% e 71,3%, respectivamente.
*Com informações da Agência Saúde.
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