SÃO LUÍS - O Juizado da Infância e da Juventude promete uma ficalização rigorosa durante os festejos juninos, em São Luís. A participação de menores nas brincadeiras e nos grupos de bumba boi só será permitida com a autorização dos pais ou responsáveis.
Os representantes dos grupos folclóricos têm que preencher um documento e os pais de menores que participam de qualquer brincadeira são obrigados a preencher uma autorização que depois é entregue ao setor de proteção à criança e ao adolescente. Fotocópias da identidade e da certidão de nascimento do menor devem estar anexadas ao documento.
Só depois desse processo é que o juiz vai emitir o alvará de funcionamento ao grupo folclórico. Os líderes de brincadeiras que não solicitarem as autorizações podem ser penalizados.
De acordo com a portaria do Juizado da Infância e da Juventude, a pena é de detenção para os dirigentes dos grupos folclóricos e apreensão dos menores.
Ainda segunda a portaria, os dirigentes podem ser multados, de acordo com a gravidade do caso. A multa varia de R$ 50,00 a R$ 2 mil.
O Juizado garante que vai estar presente em todos os arraiais durante os festejos juninos na capital.
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