SANTA QUITÉRIA - O Poder Judiciário de Santa Quitéria realizou, nessa quarta-feira (7), uma sessão do Tribunal do Júri que julgou Antônio Vieira da Conceição Araújo, acusado de tentar matar duas pessoas em maio de 2021. Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença absolveu o réu em relação à primeira vítima e o considerou culpado pela tentativa de homicídio contra o policial militar Vanilson Oliveira.
Pela condenação referente ao policial, Antônio Vieira recebeu pena definitiva de 8 anos e 8 meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Ataque com faca
O primeiro caso ocorreu no dia 3 de maio de 2021, no povoado Gengibre, localizado na zona rural de Santa Quitéria. Conforme a denúncia apresentada no processo, Antônio teria desferido golpes de faca contra Fernando Henrique da Costa Souza.
A vítima conseguiu fugir e pedir ajuda. Segundo as informações do processo, Fernando foi levado por amigos para atendimento no hospital local.
Ainda de acordo com a denúncia, a motivação da agressão estaria relacionada a um boato de que um porco pertencente ao denunciado teria sido utilizado pela vítima como alimento.
Neste episódio, porém, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de Antônio Vieira.
Policial foi atingido durante operação
Após a agressão contra Fernando, uma equipe da Polícia Militar foi acionada para localizar o acusado. Durante as buscas, os policiais teriam sido surpreendidos por disparos de arma de fogo.
Segundo as informações do processo, Antônio estava escondido em uma área de matagal. Ele teria informado aos policiais que eles poderiam entrar na casa. No entanto, conforme o processo, o acusado efetuou disparos por trás do local onde os militares estavam posicionados.
Um dos tiros atingiu o policial militar Vanilson Oliveira na região dos membros inferiores. Após o disparo, Antônio teria fugido do local.
Pela tentativa de homicídio contra o policial, o Conselho de Sentença considerou o réu culpado.
Condenação
Na sentença, a juíza Gabriela Dantas destacou o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida no Tema 1.068.
Segundo a magistrada, a soberania das decisões do Tribunal do Júri permite a execução imediata da condenação imposta pelo Conselho de Sentença, independentemente do total da pena aplicada.
Com isso, Antônio Vieira da Conceição Araújo foi condenado a 8 anos e 8 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio contra o policial militar Vanilson Oliveira.
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