MATÕES - João Luiz de Oliveira foi condenado a oito anos de reclusão por tentar matar José do Egito Costa, no município de Matões, no interior do Maranhão. A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença durante sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira (11), presidida pela juíza Cinthia Facundo, titular da Vara Única da Comarca.
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O crime aconteceu em 27 de março de 2017, no povoado Exu, localizado na zona rural do município. De acordo com a denúncia, a tentativa de homicídio foi praticada com uma faca e teria sido motivada por uma discussão considerada fútil.
Discussão sobre venda de animais terminou em ataque
Segundo a denúncia, João Luiz e José do Egito tiveram um desentendimento relacionado à venda de animais realizada pela vítima. Durante a discussão, o acusado teria chamado José do Egito de “besta” e dito que ele só tinha condições de ter “bicho no pé”.
Após as provocações verbais, a vítima reagiu e foi surpreendida com um golpe de faca, que teria sido desferido por João Luiz.
Informações do inquérito policial apontam que o homicídio não foi consumado porque a vítima conseguiu se defender utilizando uma cadeira. Em seguida, José do Egito correu para a casa de um vizinho.
Ainda conforme a investigação, o acusado teria tentado invadir a residência e dito que iria “terminar o serviço”, em referência à intenção de matar a vítima. Ele foi impedido pelo proprietário da casa.
Réu poderá recorrer em liberdade
Apesar da condenação a oito anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, a juíza concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Na sentença, Cinthia Facundo explicou que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha determinado a execução imediata das condenações pelo Tribunal do Júri, conforme o Tema 1.068, é necessário considerar o regime de cumprimento da pena estabelecido no caso.
“Em que pese a determinação de cumprimento imediato da pena, em condenação lançada em sessão de Tribunal do Júri (Tema 1.068 do STF), é de se observar que o regime estabelecido foi o semiaberto”, pontuou a magistrada.
A juíza também destacou que, diante do regime semiaberto, não caberia a expedição de mandado de prisão para início imediato do cumprimento da pena, concedendo ao condenado o direito de aguardar o julgamento de eventual recurso em liberdade.
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