MARANHÃO - O número de conflitos por direitos territoriais e de assassinatos de indígenas aumentou no Maranhão em 2025, segundo o relatório anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O levantamento mostra que os conflitos passaram de seis para oito casos no estado, enquanto os assassinatos subiram de seis para sete. O documento também aponta 168 mortes de crianças indígenas de até quatro anos, além de ameaças, invasões, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais em territórios indígenas.
Os dados fazem parte de um cenário de violência que atingiu diferentes povos e comunidades no estado ao longo do ano. Entre os casos registrados pelo Cimi estão 11 violações envolvendo o povo Gavião, grupo que também relata situações de vigilância e ameaças dentro de seus territórios.
Em todo o Brasil, o relatório contabilizou 169 conflitos por direitos territoriais em 2025, envolvendo 143 terras indígenas distribuídas por 23 estados. O levantamento também registrou 258 assassinatos de indígenas no país e mais de mil mortes de crianças indígenas de até quatro anos.
No Maranhão, as 168 mortes de crianças nessa faixa etária representam um aumento de 11 casos em relação a 2024. Para a coordenadora adjunta do Cimi, Rosana de Jesus Diniz, a dificuldade de acesso à água potável está entre os fatores relacionados à mortalidade infantil nas comunidades.
“Esses números sobre a mortalidade das crianças têm a ver com a questão do acesso à água limpa e potável nos territórios indígenas”, afirmou.
Conflitos envolvem terras e recursos naturais
Os números sobre violência territorial aparecem em meio a disputas envolvendo áreas indígenas, invasões e exploração de recursos naturais. No Maranhão, segundo o Cimi, também foram identificados problemas relacionados ao desmatamento e à retirada ilegal de recursos, enquanto a demora na demarcação das terras contribui para a permanência das disputas.
A coordenadora adjunta do Cimi afirma que a exploração econômica dos territórios está diretamente relacionada às violações contra os povos indígenas. Ela cita a retirada de recursos das florestas, a mineração e o uso de fontes de água como elementos presentes nos conflitos.
“Essa violência contra o patrimônio tem a ver diretamente com a exploração, nos territórios indígenas, dos bens naturais da floresta, do minério e das fontes de água. Outro elemento que contribui para essas violências está relacionado à aprovação de leis no Congresso, leis que flexibilizam ou tentam fazer retroceder direitos indígenas e leis ambientais que também fragilizam a proteção desses bens”, afirmou Rosana de Jesus Diniz.
Povo Gavião relata ameaças dentro da comunidade
Entre os registros do relatório estão 11 violações envolvendo o povo Gavião. Uma liderança da Aldeia Governador, que está sob proteção do governo federal, relatou à reportagem que a comunidade tem enfrentado situações que aumentam o medo entre os moradores.
Segundo a liderança, drones têm sobrevoado a região durante a noite. O receio é ainda maior entre crianças e idosos, que não sabem quem estaria realizando os voos ou qual seria a finalidade da ação. Por questões de segurança, a identidade da pessoa não foi divulgada.
“A gente está se sentindo pressionado. Às vezes, eles jogam drone à noite, e as crianças veem uma estrela pensando que é drone. Então, as crianças ficam assustadas e os idosos também. A gente não sabe quem está fazendo isso ou se estão jogando veneno via drone durante a noite para causar algum problema de saúde”, relatou.
A liderança também descreveu a mudança na rotina provocada pelo cenário de insegurança vivido na comunidade.
“A gente não tem mais esse sossego e não tem essa tranquilidade.”
Mineração e propriedades também aparecem entre as disputas
Na avaliação do assessor jurídico do Cimi, Gabriel Serra, os conflitos também estão relacionados à presença de atividades econômicas em áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas.
Ele cita casos de mineração e de licenciamento ambiental de fazendas em regiões onde ainda existem sobreposições entre propriedades particulares e territórios indígenas.
“Há mineração hoje em territórios do Maranhão e em territórios do Brasil onde os povos são expulsos dos seus locais de uso tradicional. Além disso, há o licenciamento ambiental de fazendas em territórios onde ainda existe a sobreposição da propriedade particular com o território indígena. Então, os indígenas são expulsos das suas áreas de moradia e de sobrevivência”, explicou.
O Cimi acompanha judicialmente questões relacionadas ao marco temporal, ao licenciamento ambiental e à mineração em terras indígenas. Segundo Gabriel Serra, o relatório também evidencia o crescimento dos conflitos territoriais e das mortes registrados em 2025.
Diante dos conflitos, lideranças indígenas cobram maior proteção para as comunidades e mais agilidade nos processos de demarcação das terras. A preocupação é que a demora na regularização dos territórios mantenha comunidades expostas a invasões e disputas pelo uso das áreas e dos recursos naturais.
O que dizem as autoridades
O Governo do Maranhão informou que atua na proteção da Terra Indígena Governador, com a implantação de guaritas e a inclusão de indígenas em programa de proteção.
A Polícia Civil do Maranhão informou que investiga os registros relacionados aos conflitos e citou a prisão recente de um suspeito de homicídio em Amarante do Maranhão.
A Secretaria de Estado da Educação informou que atende 11 mil alunos em escolas indígenas no Maranhão.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi procurada para comentar os dados do relatório e as medidas relacionadas à proteção dos povos indígenas, mas não havia respondido até a publicação da reportagem.
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