MARANHÃO - Mais de 350 mil famílias maranhenses que recebem a Tarifa Social de Energia Elétrica precisam atualizar os dados cadastrais para não perder o desconto na conta de luz. As novas regras do benefício, estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), exigem que as informações do Cadastro Único (CadÚnico) estejam regularizadas.
Segundo levantamento da Equatorial Maranhão, mais de 90 mil dessas famílias vivem na Grande Ilha de São Luís e correm o risco de perder o benefício caso não façam a atualização cadastral.
A Tarifa Social concede descontos na conta de energia para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico e, no Maranhão, já beneficia mais de 1,1 milhão de consumidores.
Novas regras exigem dados atualizados
Com a atualização da regulamentação da Tarifa Social, o titular da conta de energia elétrica deve obrigatoriamente fazer parte do mesmo grupo familiar cadastrado no CadÚnico. Além disso, o município informado no Número de Identificação Social (NIS) precisa ser o mesmo da residência do beneficiário.
A revisão cadastral também deve ser feita sempre que houver mudanças no endereço, na composição familiar ou na renda dos integrantes. Mesmo sem alterações, a atualização dos dados deve ocorrer, no mínimo, a cada dois anos.
Atualmente, cerca de três em cada dez beneficiários da Tarifa Social no Maranhão ainda precisam regularizar a situação cadastral para continuar recebendo o desconto.
São Luís concentra maior número de beneficiários com cadastro pendente
Entre os municípios maranhenses, São Luís lidera o número de famílias que precisam atualizar as informações para manter o benefício, com mais de 64 mil registros pendentes.
Na sequência aparecem:
São José de Ribamar: 17.490 famílias;
Paço do Lumiar: 9.801 famílias;
Barreirinhas: 5.381 famílias;
Tutóia: 4.567 famílias.
Somados, os municípios da Grande Ilha concentram mais de 90 mil beneficiários que precisam regularizar os dados.
Mais de 400 mil famílias ainda podem solicitar o benefício
Além dos consumidores que precisam atualizar o cadastro, a Equatorial Maranhão informou que mais de 400 mil famílias maranhenses têm direito à Tarifa Social, mas ainda não recebem o desconto na conta de energia.
O levantamento aponta que essas famílias possuem o perfil exigido pelo programa, mas ainda não realizaram o cadastro necessário para ter acesso ao benefício.
Como atualizar o cadastro
Os consumidores devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou os postos de atendimento do Cadastro Único para atualizar as informações cadastrais.
Após a regularização dos dados, a solicitação da Tarifa Social pode ser feita pelos canais de atendimento da Equatorial Maranhão, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
- CPF do titular;
- Número de Identificação Social (NIS) ou número do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Número da unidade consumidora informado na conta de energia elétrica.
A solicitação do benefício pode ser realizada pelo WhatsApp da assistente virtual Clara, pelo número (98) 2055-0116, pelo site da Equatorial Maranhão ou nas agências de atendimento da distribuidora.
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