São João Batista

Juíza cassa diplomas de prefeito e vice, mas não os afasta da prefeitura

A magistrada diz que o prefeito só deverá deixar a prefeitura quando não couber mais recurso.

TV Mirante

Atualizada em 27/03/2022 às 14h02

SÃO LUÍS - É confusa a decisão da juíza da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, Laysa de Jesus Paz Martins, no processo em que o prefeito Eduardo Dominici e sua vice Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro são acusados de abuso de poder econômico, político e compra de votos nas eleições de 2004.

Ao contrário do que foi divulgado, a juíza, que é sobrinha do secretário municipal Clodomir Paz (Governo), não afastou Eduardo Dominici, sobrinho do ex-governador José Reinaldo, de suas funções.

Laysa Paz acatou parcialmente a denúncia condenando o prefeito e sua vice por abuso de poder econômico e político, ao mesmo tempo em que declarou a inelegibilidade dos dois por três anos a contar da data da eleição (outubro de 2004), e ainda cassou seus diplomas.

No entanto, segundo informa um advogado consultado pelo segundo colocado na eleição, Rico Pinheiro, ela não determinou o afastamento de Eduardo Dominici da Prefeitura de São João Batista.

A magistrada determina porém o encaminhamento dos autos ao TRE e diz que o prefeito só deverá deixar a prefeitura após o caso transitar em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso.

Na decisão, ela determina que nesse caso o presidente da Câmara deve assumir o comando do município até a realização de novas eleições, já que Rico Pinheiro não obteve 50% mais 1 dos votos.

“Nem nós entendemos essa decisão. Ela não é clara”, disse um aliado do prefeito. A juíza, que teria viajado, teria comentado com o oficial de justiça que tinha cassado os diplomas do prefeito e da vice, mas não os havia afastado da prefeitura.

Em outro processo, ela declarou a inelegibilidade também de Rico Pinheiro por três anos, a contar da data da eleição. Resumo da história: a confusão política está grande em São João Batista.

Leia mais no blog de Décio Sá.

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