SÃO LUÍS - Uma equipe de técnicos do FERJ, o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado, visitou nos dias 11 e 12 de maio, respectivamente, os Tribunais de Justiça do Espírito Santo e Ceará. O principal objetivo da viagem foi conhecer os procedimentos técnicos desses tribunais com o intuito de melhorar o sistema existente aqui.
Participaram da viagem a coordenadora do FERJ do TJ-MA, Rejane Hiluy Castelo Branco, a administradora Yolanda Maia Braga Martins e o técnico judiciário Jonnilson Nogueira dos Passos.
No Espírito Santo, a comissão maranhense foi recebida por Hermann Andrade Cruz, auditor interno da corregedoria, o órgão responsável pela administração do FERJ naquele Estado. Ele mostrou instalações do FUNPEJ/FARPEN, e explicou detalhes de seu funcionamento, entre eles a utilização dos selos de fiscalização, de uso obrigatório em todos os atos notariais e registrais realizados no Estado.
Em Fortaleza, eles conheceram instalações do FERMOJU e foram recebidos pelo corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador João de Deus Barros Bringel, o juiz corregedor Hortênsio Augusto Pires Nogueira, a auditora Vera Roquayrol, o auditor José Alberto Freire, o assessor Paulo José Sátiro e a analista de sistemas Maria de Fátima Maia Márquez.
Como resultado da viagem, o FERJ do TJ-MA elaborou uma série de medidas a serem implementadas em seu sistema ainda em 2006. Entre elas, a proposta de alteração da Resolução nº 02/2001, que regulamenta o fundo, e a proposta de alteração da Lei nº 6.760/1996, que fixa valores da tabela de custas e emolumentos extrajudiciais.
As informações são da Corregedoria Geral da Justiça.
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