SÃO LUÍS - O Ministério Público Estadual propôs Ação Civil Pública para remoção, no prazo máximo de 90 dias, do depósito de lixo da cidade de Balsas, localizado às margens do rio Balsas.
A ação foi proposta em 14 de janeiro e a Prefeitura tem até o mês de abril para regularizar a situação. Na ação, o então promotor de justiça da comarca, José Augusto Cutrim Gomes, requereu ainda a recuperação da área de depósito de lixo, no prazo de 120 dias, com técnicas de biorremediação, drenagem e reflorestamento, devendo a área ficar interditada por no mínimo dez anos, com as devidas sinalizações de advertência no local e esclarecimentos à população sobre a proibição.
Em resposta a várias denúncias e reclamações da população, provenientes da Câmara de Vereadores, ONGS e Instituto do Homem, em janeiro de 2003, o MPE instaurou procedimento administrativo investigatório para apurar os eventuais danos ambientais causados pelo depósito de lixo doméstico localizado a céu aberto às margens do rio.
Segundo José Augusto Cutrim, o IBAMA expediu relatório de vistoria constatando os graves danos ambientais e riscos à saúde da população causados pela contaminação dos cursos dàgua e barragens, além do comprometimento do lençol freático pela oxidação de metais pesados e a proliferação de
insetos.
Segundo o promotor, depois de um ano, a prefeitura não tomou ainda as medidas necessárias para solução do caso, "o que foi feito foi apenas uma limpeza provisória no local que não resolveu o problema", disse.
Para ele, o fator mais agravante do atual depósito de lixo daquela cidade é a sua localização às
margens do rio que além de contaminar a água que abastece a região, é um local muito freqüentado por crianças moradoras da redondeza.
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