Um estudo sobre os variados casos que levam crianças e adolescentes a abandonarem seus lares e se prostituírem nas ruas das cidades inspirou a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) em parceria com o Unicef a apresentar, num documento, os dados da pesquisa sobre ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes feitas no período de janeiro de 2000 a junho de 2001, nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.

Os dados foram pesquisados nos registros dos Conselhos Tutelares e Delegacias Especializadas desses municípios nas fontes legais dos casos notificados.

Percentual - De acordo com o documento, 6% das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em São Luís tinham de um a dois anos de idade; 33%, de três a seis anos; 16% de sete a dez anos; 9% de 11 a 13 anos e 16% de 14 a 18 anos de idade.

Em Imperatriz, 9% das vítimas tinham de um a dois anos de idade; 5% de três a seis anos; 14% de sete a dez anos; 33% de 11 a 13 anos e 35% de 14 a 18 anos.

Em Caxias, 1% das vítimas tinham de um a dois anos de idade; 7% de três a seis anos; 15% de sete a dez anos; 28% de 11 a 13 anos; e 49% de 14 a 18 anos de idade.

“A cartilha sobre violência sexual contra crianças e adolescentes vem para mostrar a situação da repressão e do atendimento dessas vítimas, confirmando dados nacionais já levantados. Essa pesquisa tem uma utilidade maior, pois vai poder permitir que governo e sociedade civil formulem melhores políticas públicas para atender crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual”, declara o assessor internacional de Políticas Públicas na Área da Infância e Adolescência, Wanderlino Nogueira Neto.

Fatores - Para ele, existem vários fatores contribuindo para o aumento dessas estatísticas: o primeiro fato mais alarmante constatado por essa pesquisa é a impunidade quanto ao agressor devido à baixa notificação por parte dos conselhos tutelares, que deveriam ser porta de entrada para notificação dos casos de violência sexual. O segundo é que essas notificações não são vindas dos principais sistemas que são: educação, segurança, saúde e assistência social para a área.

As grandes campanhas alertando para esse problema social estão fazendo com que a população, na figura do vizinho ou parente, seja o denunciante, mas o que é preciso é atingir o agente público dessas áreas para que eles também sirvam como notificantes, levando a informação até os órgãos competentes.

Investimento - De acordo com Wanderlino Neto, é necessário mais investimento, principalmente no setor de educação, porque professores que estão convivendo diariamente com as crianças e adolescentes poderiam servir como agentes observadores de alguma anormalidade no comportamento deles, evidenciando maus-tratos ou agressões sexuais sofridas.

Outro fator é o investimento financeiro na área de políticas públicas para planos de prevenção e combate à violência sexual. É necessário ainda a instalação de casas ou clínicas que atendam esses meninos e meninas, mas para isso é necessário que estejam realmente preparados para lidarem com essas crianças, que são muito especiais.

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