GOVERNADOR EDISON LOBÃO - Duas cargas de madeira nativa transportadas pela BR-010 tinham volumes e pesos bem acima dos registrados nos documentos apresentados aos agentes. As ocorrências foram identificadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na quarta-feira (30), em Governador Edison Lobão, no sul do Maranhão.
Juntas, as cargas somavam aproximadamente 100,9 m³ de madeira serrada. Nos documentos, porém, o volume informado era de cerca de 79,9 m³. A diferença também apareceu na balança: os dois veículos transportavam cerca de 93,7 toneladas, enquanto as notas fiscais indicavam pouco mais de 63,3 toneladas.
A fiscalização ocorreu no km 232 da BR-010 e resultou na retenção dos dois veículos e das cargas.
Madeira tinha mais de 20 m³ além do informado
Em uma das abordagens, realizada por volta das 8h30, os documentos apontavam 39,996 m³ de Muiracatiara. A carga, entretanto, foi medida pelos policiais e chegou a aproximadamente 47,61 m³.
Na balança, a diferença foi ainda maior. O veículo transportava 46.850 kg de madeira, enquanto a nota fiscal informava 31.800 kg. São 15.050 kg, ou cerca de 15 toneladas, que não apareciam no documento.
Com as divergências entre a documentação e a carga, a Guia Florestal apresentada foi considerada inválida para o transporte. A ocorrência foi enquadrada, em tese, no artigo 46 da Lei nº 9.605/1998, que trata do transporte de produto de origem florestal sem licença válida.
O veículo seguia para Itabaiana (SE).
Segunda carga também tinha volume maior
Outra abordagem aconteceu no mesmo ponto da rodovia, por volta das 8h20. Nesse caso, a documentação indicava 39,921 m³ de madeira, mas a medição realizada pelos policiais apontou aproximadamente 53,334 m³.
A diferença foi de 13,413 m³. Mesmo considerando a margem de tolerância de 10%, o volume encontrado permanecia acima do permitido.
A pesagem também apresentou uma diferença significativa. Foram registrados aproximadamente 46.880 kg de madeira, contra 31.530 kg informados na nota fiscal. A diferença foi de cerca de 15,35 toneladas.
Entre as espécies identificadas na documentação estava o Amarelão (Euxylophora paraensis), que aparece na lista oficial de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção.
O que aconteceu com as cargas
Os envolvidos foram encaminhados para os procedimentos cabíveis e foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
Os dois veículos e as cargas permaneceram retidos em uma unidade da PRF em Imperatriz. O material ficou à disposição da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA/MA), conforme acordo de cooperação vigente.
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