Flávio Bolsonaro entrega sigilos ao TSE e desafia Lula a divulgar gastos do cartão corporativo

BRASÍLIA – O senador Flávio Bolsonaro (PL) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (23), autorizações para a divulgação de seus dados bancários e telefônicos. Ao apresentar os documentos, o parlamentar também desafiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a tornar públicos os gastos do cartão corporativo da Presidência da República e os registros de visitas ao gabinete presidencial.

A iniciativa ocorreu após a campanha de Lula entregar ao TSE, na quinta-feira (22), documentos relacionados aos sigilos bancário e telemático do presidente, em resposta a um desafio feito durante debate eleitoral.

Na petição encaminhada à Justiça Eleitoral, Flávio argumentou que as despesas do cartão corporativo e os registros de visitantes da Presidência devem ser submetidos à transparência pública.

Flávio Bolsonaro cobra divulgação de gastos do cartão corporativo

No documento, o senador citou uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo a qual 99,55% dos gastos do cartão corporativo presidencial foram classificados como sigilosos ou reservados entre janeiro de 2023 e abril de 2025.

Flávio defendeu que a divulgação dessas despesas seja o ponto de partida para ampliar a transparência sobre informações relacionadas aos candidatos.

O parlamentar também pediu a abertura dos registros de visitas ao gabinete presidencial. Segundo ele, essas informações têm natureza pública e não estão protegidas pelas mesmas garantias de privacidade aplicadas a dados pessoais.

Na petição, Flávio ainda mencionou a promessa feita por Lula durante a campanha de 2022 de acabar com o chamado sigilo de cem anos.

O senador afirmou que a divulgação das despesas e dos registros de visitas permitiria aos eleitores conhecer a utilização dos recursos públicos antes da votação de domingo.

TSE autoriza candidatos a divulgar os próprios sigilos

A campanha de Lula havia solicitado que o Tribunal Superior Eleitoral atuasse como intermediário na divulgação dos documentos apresentados pelos candidatos.

Ao analisar o pedido, o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, esclareceu que não é necessária autorização judicial para que os próprios titulares divulguem informações protegidas por sigilo.

Segundo o magistrado, as garantias de sigilo bancário, fiscal e telefônico existem para proteger os titulares dos dados, que podem consentir com sua divulgação.

Com isso, os candidatos podem decidir de forma independente quando e como tornar públicas as informações pessoais, conforme os compromissos assumidos durante a campanha.

Deltan Dallagnol vai analisar documentos de Lula

A campanha de Flávio Bolsonaro designou o ex-procurador da Lava Jato e senador eleito pelo Paraná, Deltan Dallagnol, para examinar os documentos apresentados pelo presidente Lula.

Em declaração a jornalistas em frente ao TSE, Dallagnol afirmou que a primeira etapa do trabalho será verificar se todos os documentos prometidos pelo petista foram efetivamente entregues.

O ex-procurador também fez acusações contra Lula relacionadas à ocultação de patrimônio e afirmou que pretende examinar informações fiscais e bancárias do presidente e de familiares.

Desafio começou durante debate eleitoral

A troca de dados sobre sigilos bancários e telefônicos começou após o desafio feito por Lula durante o debate da TV Band, em 18 de agosto.

Na ocasião, o presidente propôs que ele e Flávio Bolsonaro divulgassem seus dados bancários e telefônicos para permitir uma avaliação pública das informações.

O desafio ocorreu durante uma discussão sobre corrupção e questionamentos envolvendo a relação da família Bolsonaro com os Estados Unidos.

Após a entrega dos documentos pela campanha petista, Flávio apresentou suas autorizações ao TSE e ampliou a cobrança para incluir as despesas do cartão corporativo e os registros de visitas à Presidência da República.

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