BRASIL – A Justiça Eleitoral do Amazonas negou um pedido para fornecer transporte fluvial gratuito, água e alimentação a indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari durante o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A decisão foi tomada sob a justificativa de falta de recursos financeiros e de que a solicitação foi apresentada fora do prazo necessário para organizar a operação.
O pedido havia sido encaminhado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que buscava garantir condições de deslocamento e acesso aos locais de votação para as comunidades indígenas da região.
A decisão foi assinada pela juíza Dálethe Borges Messias, responsável pela 42ª Zona Eleitoral do Amazonas, localizada em Atalaia do Norte.
Justiça Eleitoral alega falta de recursos
Ao analisar a solicitação, a magistrada reconheceu a importância das medidas propostas pela Univaja e destacou que o exercício do voto em condições de igualdade é um direito assegurado constitucionalmente aos povos indígenas.
Apesar disso, a juíza argumentou que o pedido chegou após o prazo previsto para o planejamento da logística eleitoral.
A decisão também apontou que a Justiça Eleitoral não dispõe de recursos suficientes para financiar o transporte e a alimentação dos eleitores indígenas.
Abstenção indígena chegou a 35% no primeiro turno
A Univaja manifestou preocupação com a negativa e alertou para as dificuldades enfrentadas pelos indígenas para participar da votação.
Segundo a organização, em eleições anteriores houve uma articulação com a Justiça Eleitoral para organizar o deslocamento dos eleitores das aldeias até os locais de votação.
Neste ano, entretanto, a entidade afirma que essa estrutura não foi disponibilizada, o que teria contribuído para uma abstenção elevada no primeiro turno, estimada entre 30% e 35% dos eleitores indígenas.
Para a Univaja, cabe ao poder público assegurar as condições necessárias para que as comunidades possam exercer o direito ao voto.
Vale do Javari reúne mais de 6 mil indígenas
Localizada no Amazonas, na região de fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, a Terra Indígena Vale do Javari possui aproximadamente 8,5 milhões de hectares e é considerada a segunda maior terra indígena do país.
Homologado em 2001, o território reúne 74 aldeias, sete povos e uma população superior a 6 mil indígenas. A região também concentra o maior número de povos indígenas isolados do mundo.
O território enfrenta problemas relacionados à atuação de organizações criminosas envolvidas com narcotráfico, garimpo ilegal, exploração irregular de madeira e biopirataria.
Em 2022, a região foi cenário dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, mortos em uma emboscada no Rio Itaquaí.
A negativa de apoio logístico para o segundo turno mantém a preocupação da Univaja com a participação eleitoral das comunidades indígenas do Vale do Javari.
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