BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general da reserva Augusto Heleno a deixar temporariamente a prisão domiciliar no dia 22 de outubro para realizar uma consulta médica no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. A decisão também permite internação de urgência, caso haja recomendação médica, sem necessidade de nova autorização judicial.
O atendimento está previsto para as 10h e será um retorno ambulatorial na especialidade de neurocirurgia. Segundo a determinação, o deslocamento deverá ficar restrito ao tempo necessário para a consulta e o retorno à residência.
A defesa do general terá até 24 horas após o atendimento para encaminhar ao STF um comprovante da realização da consulta.
Em caso de necessidade de internação urgente, os advogados deverão comunicar o Supremo no prazo de 24 horas e apresentar documentação médica que justifique a medida.
A autorização tem caráter provisório e mantém todas as demais restrições judiciais impostas ao militar.
Augusto Heleno cumpre prisão domiciliar desde dezembro de 2025
Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
O general está em prisão domiciliar humanitária desde 22 de dezembro de 2025, com uso de tornozeleira eletrônica. O benefício foi concedido por Moraes após avaliação pericial que considerou suas condições de saúde.
Na decisão que autorizou a prisão domiciliar, o ministro estabeleceu a necessidade de autorização judicial para deslocamentos destinados a atendimentos médicos, com exceção de situações emergenciais, que exigem justificativa posterior.
Moraes autorizou acompanhamento médico diário
Em outra decisão, proferida em 13 de outubro, Alexandre de Moraes permitiu que duas médicas militares realizassem visitas diárias ao general.
A solicitação foi apresentada pelo Comando Militar do Planalto em razão do estado de saúde de Heleno, diagnosticado com demência de origem mista, considerada progressiva e irreversível.
O documento também registrou que o militar tinha 79 anos e havia cumprido 308 dias de pena até 13 de outubro de 2026.
Com a nova autorização, Heleno poderá comparecer à consulta de neurocirurgia no dia 22, permanecendo submetido às condições estabelecidas pelo STF para o cumprimento da prisão domiciliar.
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