BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) que recebeu trechos de um relatório elaborado pela Segurança da Corte com milhares de mensagens contendo ameaças de morte e agressões contra ele. Apesar dos ataques, o magistrado declarou que não pretende modificar sua atuação profissional.
Em publicação nas redes sociais, Dino alertou para os riscos que ameaças e perseguições representam ao funcionamento do Poder Judiciário. Segundo ele, magistrados não podem deixar de decidir processos por receio de sofrer violência.
"Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição", afirmou.
Flávio Dino atribui ameaças à disseminação de mentiras
Na manifestação, Flávio Dino relacionou as mensagens de ódio à divulgação de informações falsas e afirmou que esse tipo de comportamento busca estimular atos de violência.
O ministro também destacou sua trajetória no serviço público e declarou que, ao longo de 37 anos de carreira, nunca respondeu a um processo criminal.
Para Dino, a circulação de mentiras contribui para alimentar ataques pessoais contra integrantes do Judiciário.
Ministro defende recursos contra decisões judiciais
Flávio Dino também ressaltou que divergências em relação a decisões judiciais devem ser resolvidas pelos instrumentos legais disponíveis.
Segundo o ministro, quem discordar de uma decisão pode apresentar recursos aos órgãos colegiados competentes, sem recorrer a ameaças ou incentivar agressões contra magistrados.
"Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões", declarou.
Dino afirma que não mudará atuação no STF
Mesmo diante das ameaças relatadas, o ministro reafirmou que continuará exercendo suas funções sem alterar sua conduta.
"Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou", escreveu.
A publicação foi acompanhada de uma imagem com trechos de mensagens ameaçadoras direcionadas a Flávio Dino e a outros ministros do Supremo Tribunal Federal.
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