BRASIL – O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (8) que pretende acabar com a reeleição presidencial já a partir de um eventual mandato seu, caso vença as eleições de 2026. A proposta depende de aprovação do Congresso Nacional e poderá incluir a ampliação do mandato de quatro para cinco anos.
Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno da eleição presidencial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação está marcada para 25 de outubro.
Segundo o candidato, a mudança nas regras eleitorais não deve ficar restrita aos próximos presidentes, mas alcançar também o governo que pretende iniciar caso seja eleito.
“Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato. Se serão quatro ou cinco anos, se também vai valer para governador e prefeito, isso o processo legislativo é que vai definir”, afirmou.
Flávio Bolsonaro quer aprovar fim da reeleição no Congresso
Flávio Bolsonaro afirmou que pretende aproveitar a força política do início de um eventual governo para tentar aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que extinga a possibilidade de reeleição.
O candidato destacou que já apresentou uma proposta sobre o assunto e pretende trabalhar pela aprovação da medida junto aos parlamentares.
“Mais do que um compromisso, eu assinei a PEC, sou autor da PEC e vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem para conseguir aprová-la no Congresso”, declarou.
Na quarta-feira (7), Flávio também havia afirmado que, caso seja eleito presidente neste ano, não pretende disputar um segundo mandato em 2030.
A alteração das regras depende do Congresso Nacional porque a possibilidade de reeleição está prevista na Constituição Federal.
Mandato de cinco anos depende do Congresso
Além do fim da reeleição, Flávio Bolsonaro admite a possibilidade de ampliar o mandato presidencial de quatro para cinco anos.
No entanto, o candidato afirmou que caberá ao processo legislativo definir a duração dos mandatos e estabelecer se as novas regras também serão aplicadas a governadores e prefeitos.
A defesa do fim da reeleição já fazia parte do discurso de Flávio antes do segundo turno da disputa presidencial.
Em agosto, ele negou ter negociado com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um acordo envolvendo a proposta em troca de maior participação na campanha. Na ocasião, afirmou que a medida já integrava suas posições políticas.
Mudanças na Constituição
O debate sobre o fim da reeleição ganhou força nesta semana após Flávio Bolsonaro afirmar que pretende utilizar a maioria conquistada por partidos de direita no Congresso para promover alterações constitucionais, caso seja eleito.
Questionado na quarta-feira sobre quais mudanças pretendia realizar, o candidato mencionou propostas relacionadas ao funcionamento do Judiciário e do Supremo Tribunal Federal (STF), à redução da maioridade penal, à reforma tributária e ao fim da reeleição.
Durante um evento de apoio do Republicanos à sua candidatura, Flávio também voltou a defender o que chamou de “redemocratização” do país.
Segundo o candidato, as instituições brasileiras precisam recuperar o respeito.
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