BRASIL - Novas regras para a doação de sangue passam a valer a partir dessa quarta-feira (30) em todo o país. A atualização estabelece novos critérios para situações como tatuagens, procedimentos estéticos, uso de medicamentos injetáveis e realização de endoscopia, além de permitir que doadores habituais continuem doando após os 70 anos, mediante avaliação médica.
A norma reformula os regulamentos técnicos usados pelos serviços de hemoterapia do país e estabelece critérios para a proteção tanto de quem doa quanto de quem recebe o sangue. A portaria do Ministério da Saúde determinou a entrada em vigor 90 dias após a publicação.
Veja as principais mudanças para a doação de sangue
- Tatuagem, piercing, maquiagem definitiva e procedimentos estéticos invasivos: o candidato pode voltar a doar após 7 dias, desde que seja possível avaliar a segurança do procedimento. Se isso não puder ser comprovado, o impedimento é de 4 meses.
- Piercing na boca ou na região genital: a pessoa permanece impedida de doar enquanto estiver com o acessório e deve aguardar 4 meses após a retirada.
- Canetas de GLP-1, como Ozempic e Mounjaro: o uso do medicamento, por si só, não aparece como causa automática de impedimento. A restrição de 4 meses vale para quem tiver histórico de compartilhamento do dispositivo de aplicação.
- Pessoas com mais de 70 anos: doadores de repetição poderão continuar doando depois dessa idade, mediante avaliação médica no serviço de hemoterapia.
- Endoscopia: passa a haver impedimento de 4 meses após o procedimento.
- Anabolizantes e hormônios injetáveis sem prescrição médica: o impedimento é de 4 meses após a última utilização. Quando houver prescrição, deve ser avaliado o motivo do tratamento.
- Malária: quem se deslocou para área endêmica ou teve exposição a mata, bosque ou floresta em região de risco deve aguardar 30 dias.
- Medicamentos: cada tratamento deve ser analisado individualmente durante a triagem, considerando tanto a substância utilizada quanto a condição que motivou seu uso.
Tatuagem pode deixar de impedir doação doação de sangue por meses
Uma das alterações mais relevantes envolve tatuagens, piercings e procedimentos cosméticos invasivos.
A nova norma estabelece prazo de sete dias após tatuagem, acupuntura, maquiagem definitiva e procedimentos como aplicação de botox, preenchimentos e microagulhamento quando houver condições de avaliar a segurança do procedimento.
Se não for possível verificar em que condições ele foi realizado, o candidato deverá aguardar quatro meses. A regra aparece na tabela da portaria que relaciona cirurgias e procedimentos invasivos aos respectivos períodos de inaptidão para doação.
No caso de piercing na cavidade oral ou na região genital, a restrição permanece enquanto o acessório estiver no local por causa do risco de infecção. Depois da retirada, o candidato deve esperar quatro meses.
Uso de caneta emagrecedora não impede doação de sangue
A nova regra também cita especificamente os medicamentos injetáveis agonistas de GLP-1.
O texto não determina impedimento para quem simplesmente utiliza esse tipo de medicamento. A restrição de quatro meses é aplicada a candidatos que tenham histórico de compartilhamento do dispositivo usado para a aplicação.
Isso significa que uma pessoa em tratamento com semaglutida, por exemplo, não se torna automaticamente inapta apenas por usar o medicamento.
Ainda assim, a portaria determina que todo uso de medicamentos seja avaliado durante a triagem. O profissional deve considerar tanto o tratamento quanto a condição clínica que levou à prescrição.
Doação de sangue pode continuar após os 70 anos
A regra geral continua estabelecendo que os doadores tenham entre 16 e 69 anos. Para quem vai doar pela primeira vez, o limite permanece em 60 anos, 11 meses e 29 dias.
A novidade é que pessoas que já são doadoras de repetição poderão continuar doando depois dos 70 anos, desde que sejam avaliadas por um médico do serviço de hemoterapia.
Endoscopia e anabolizantes impede doação de sangue antes de quatro meses
A portaria estabelece ainda impedimento de quatro meses para quem passou por qualquer procedimento endoscópico. O período começa a ser contado na data do exame.
Também ficam impedidas por quatro meses pessoas que tenham usado anabolizantes ou hormônios injetáveis, por via intramuscular ou intravenosa, sem prescrição médica.
Quando esses produtos são usados sob orientação médica, não há impedimento automático. Nesse caso, o serviço deve avaliar a razão pela qual a hormonioterapia foi prescrita.
Regra para malária considera exposição recente
A norma também detalha novos critérios relacionados à malária. O candidato fica impedido de doar por 30 dias se tiver se deslocado para municípios de áreas endêmicas ou realizado atividades que envolvam exposição a mata, bosque ou floresta em regiões de risco.
Para quem efetivamente teve malária, o prazo depende da espécie do parasita.
Após a cura, são 12 meses de impedimento para infecção por Plasmodium falciparum e três anos para Plasmodium vivax ou Plasmodium ovale. No caso de Plasmodium malariae, a inaptidão é definitiva.
O que continua valendo na doação de sangue
A decisão final sobre quem pode doar continua sendo feita durante a triagem clínica.
O candidato passa por uma entrevista individual, na qual são avaliados estado de saúde, histórico de doenças, medicamentos em uso, gestação, alimentação, consumo de álcool e outros fatores que possam trazer risco para o doador ou para quem receberá o sangue.
A norma mantém ainda o peso mínimo de 50 kg como regra geral.
Homens podem fazer até quatro doações de sangue total em um período de 12 meses, com intervalo mínimo de dois meses. Para mulheres, são até três doações, com intervalo mínimo de três meses.
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