BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento para retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
O julgamento será realizado pelo plenário virtual da Corte, com início previsto para as 10h e encerramento às 23h59 do mesmo dia.
A decisão de Mendonça havia sido derrubada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu o restabelecimento de publicações removidas, incluindo uma postagem do humorista Antonio Tabet.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a retirada das postagens até que o plenário do STF analise o caso.
Decisão sobre publicações
Flávio Dino argumentou que uma das publicações não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e afirmou que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.
Após recurso apresentado pela defesa do candidato, o caso voltou a ser analisado. Fux determinou que o tema fosse avaliado pelo colegiado diante dos impactos para a Justiça Eleitoral e para a disputa presidencial em andamento.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a sinalizar que poderia pautar o assunto nesta quarta-feira (30), mas a inclusão não foi confirmada.
Repercussão na campanha
O tema também passou a fazer parte dos discursos eleitorais. Na segunda-feira, Flávio Bolsonaro participou de um podcast católico e comparou as informações que o associam ao caso com a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018.
“Eu acho que eu posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim”, afirmou o candidato.
No mesmo dia, durante agenda em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que ninguém iria desrespeitar Nossa Senhora Aparecida enquanto ele estivesse na Presidência da República.
Composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete integrantes. Atualmente, fazem parte da Corte:
- Kássio Nunes Marques (presidente do TSE);
- André Mendonça (vice-presidente);
- Dias Toffoli;
- Sebastião Reis Júnior;
- Ricardo Villas Bôas Cueva;
- Floriano Peixoto Marques Neto;
- Estela Aranha.
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