BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue relatos de ataques a imagens religiosas registrados em diferentes estados brasileiros.
A decisão também estabelece que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a necessidade de abertura de um processo para apurar possíveis atentados contra a liberdade religiosa.
Investigação sobre ataques a imagens religiosas
Segundo Flávio Dino, o gabinete recebeu informações sobre uma possível onda de ataques contra imagens religiosas nos últimos meses. Os relatos chegaram após uma decisão do ministro relacionada a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
No pedido, Dino cita ocorrências em cidades como Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
Entre os casos mencionados estão destruição de imagens sacras, vandalismo em igrejas e ataques a símbolos religiosos.
Caso Nossa Senhora Aparecida
A determinação ocorre em meio à controvérsia envolvendo publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
O caso também envolve decisões judiciais relacionadas a conteúdos que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) e setores da direita a uma suposta proposta de retirada do título de padroeira do Brasil. O político negou a existência da iniciativa.
No último domingo (27), Dino havia suspendido no STF uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinava a retirada de publicações sobre o tema. Após recurso, a decisão foi suspensa pelo ministro Luiz Fux.
Próximos passos
Com a nova determinação, a Polícia Federal deverá apurar os relatos apresentados ao STF, enquanto a PGR analisará eventuais medidas relacionadas ao caso.
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