BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia permitido a volta de publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Com a decisão, Fux restabeleceu temporariamente a determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para remoção dos conteúdos até que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo.
A decisão atendeu a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro. Segundo Fux, o tema deve ser avaliado pelo colegiado por envolver impactos sobre a Justiça Eleitoral e a disputa presidencial.
Decisão sobre as publicações
A determinação de Mendonça havia ordenado a retirada de publicações relacionadas ao tema, incluindo uma postagem do humorista Antonio Tabet.
No domingo (27), Flávio Dino havia suspendido essa ordem ao considerar que a medida poderia afetar a liberdade de expressão. Segundo o ministro, a publicação de Tabet não citava nominalmente Flávio Bolsonaro.
Ao suspender a decisão de Dino, Fux afirmou que não antecipou uma conclusão sobre os limites da liberdade de expressão e que o caso deverá ser analisado pelo plenário do STF.
Entenda o caso
A controvérsia começou após a circulação de conteúdos nas redes sociais que relacionavam Flávio Bolsonaro e setores da direita a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Flávio Bolsonaro negou a existência de qualquer proposta nesse sentido.
Na sexta-feira (25), André Mendonça determinou a remoção das publicações por entender que a narrativa não tinha respaldo nos fatos e já havia sido corrigida publicamente.
Na segunda-feira (28), após recurso apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro, Luiz Fux decidiu suspender os efeitos da decisão de Dino e determinou que as plataformas digitais restabeleçam a situação anterior, seguindo a ordem expedida pelo TSE.
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