BRASIL – O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire das redes sociais um vídeo publicado em 3 de setembro sobre o caso Master. A decisão atende a um pedido apresentado por Flávio Bolsonaro (PL), candidato do PL à Presidência.
No vídeo, com duração de um minuto e vinte segundos, Lula afirma que o Brasil “não pode ficar refém de vazamentos seletivos” e defende a criação de um código de ética para o Judiciário.
A decisão de Nunes Marques estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo das redes sociais do presidente. O ministro também proibiu que o material seja utilizado na propaganda eleitoral gratuita.
Decisão do TSE
Segundo a decisão, Nunes Marques apontou que Lula utilizou elementos ligados ao cargo de presidente da República na gravação. O ministro citou o uso de prédio público e símbolos institucionais associados à Presidência.
O vídeo foi gravado no Palácio da Alvorada e divulgado nos canais oficiais de Lula indicados à Justiça Eleitoral como meios de comunicação da campanha à reeleição.
Nunes Marques exigiu que o governo detalhe em cinco dias os custos, a equipe e os equipamentos públicos usados na produção do vídeo de Lula.
Declaração de Lula sobre o caso Master
Na gravação, Lula afirmou que o caso envolvendo o Banco Master seria um dos maiores escândalos do país e declarou que havia suspeitas envolvendo políticos e agentes públicos.
O presidente também disse que a democracia não poderia ficar submetida a “vazamentos seletivos” e defendeu a adoção de regras de conduta para integrantes do Judiciário.
A publicação marcou a primeira manifestação pública de Lula sobre a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada ao caso Master.
Crise envolvendo o caso Master
A decisão ocorre em meio aos desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master. Mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro envolvendo integrantes do Judiciário passaram a ser analisadas no contexto da investigação.
Além de Alexandre de Moraes, outros ministros do Supremo Tribunal Federal foram citados em documentos relacionados ao caso, entre eles André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
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