BRASIL – O comparecimento às urnas nas eleições é válido como Prova de Vida no INSS. Com isso, beneficiários que votarem podem ter a comprovação realizada automaticamente, sem necessidade de buscar outra forma de atualização.
A Prova de Vida é uma revisão anual destinada a verificar se o titular de benefício previdenciário ou assistencial continua vivo. Atualmente, o procedimento abrange cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou que o comparecimento às urnas é suficiente: ao votar, o beneficiário já garante a prova de vida pelo cruzamento automático de dados.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.
Voto é utilizado na Prova de Vida no INSS
O modelo de Prova de Vida foi modificado para reduzir filas, custos e deslocamentos, principalmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
A Lei nº 13.846/2019 mudou a lógica do procedimento presencial, estabelecendo a busca de dados pelo próprio Estado para confirmar a vivacidade do cidadão perante a administração pública. A Portaria INSS nº 1.408/2022 inclui a votação nas eleições entre os critérios utilizados para essa comprovação.
De acordo com a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, o procedimento simplifica a Prova de Vida e contribui para a segurança dos pagamentos dos benefícios da Previdência Social.
Cruzamento de dados
Para quem não comparecer às urnas, o INSS utiliza o sistema SIRIS para buscar outras informações que possam servir como comprovação de vida.
O sistema consulta diferentes fontes de dados do governo e considera eventos como emissão de documentos, movimentações registradas e atendimentos realizados. A convocação para regularização ocorre quando nenhuma fonte é encontrada para confirmar a vivacidade do beneficiário.
Dados eleitorais atualizaram cerca de 5 milhões de provas de vida
Em 2024, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou eventos eleitorais referentes a 20.957.288 beneficiários.
O cruzamento dessas informações resultou na atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
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