BRASÍLIA - A Divergência entre Fachin e Dino marcou a sessão do STF após debate sobre regras regimentais e condução de processos. O desentendimento começou no momento em que Dias Toffoli explicava sua suspeição em um caso envolvendo Alexandre de Moraes.
Durante as explicações de Toffoli, Flávio Dino tentou fazer uma intervenção, mas foi interrompido por Edson Fachin. O presidente da Corte argumentou que solicitações de palavra devem ser direcionadas exclusivamente à Presidência, citando o artigo do regimento interno que veda interrupções sem autorização prévia.
Interpretação regimental e apoio
Dino rebateu sustentando que, pela tradição do tribunal, os apartes são endereçados ao magistrado que detém a palavra. O decano Gilmar Mendes endossou o posicionamento de Dino, afirmando que essa prática vigorou ao longo dos seus anos de atuação na Corte.
Sobre a Divergência entre Fachin e Dino na tramitação dos autos, Dino criticou a condução processual, enquanto Fachin defendeu os trâmites formais.
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