BRASIL – O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, tem até esta sexta-feira (11) para se manifestar sobre as decisões no Supremo Tribunal Federal (STF) que colocaram em discussão sua permanência no cargo. O prazo termina por volta das 18h.
O presidente do STF, Edson Fachin, concedeu um prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues apresente esclarecimentos, após receber decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre a liderança da Polícia Federal.
Fachin estabeleceu o prazo após decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da corporação.
Decisões sobre Andrei Rodrigues
Na terça-feira (8), André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada, da Diretoria de Inteligência da PF.
Mendonça viu indícios de que a inteligência da Polícia Federal foi usada indevidamente para monitorar ministros do STF e outras autoridades. Segundo o ministro, relatórios classificados por ele como tecnicamente frágeis e anônimos teriam avançado sobre competências de outros órgãos e exposto informações sigilosas.
O ministro André Mendonça justificou o afastamento na Polícia Federal apontando supostos riscos à integridade de investigações em curso.
A decisão foi submetida à Segunda Turma do STF, que formou maioria de três votos pela manutenção dos afastamentos. O julgamento, porém, foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Dino determinou reintegração
Na quarta-feira (9), Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. A decisão atendeu a um pedido apresentado pelo diretor-geral da PF.
Andrei alegou que o afastamento prejudicava o andamento de uma das investigações envolvendo o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob relatoria de Dino.
Ao determinar a volta dos dois aos cargos, Dino afirmou que o Partido Novo, autor do pedido que levou ao afastamento, não tinha legitimidade para requerer medidas cautelares penais como a suspensão de servidores públicos.
O ministro também sustentou que o afastamento e a interrupção de atividades de inteligência da PF poderiam comprometer investigações em andamento.
Fachin suspendeu decisões
Diante das determinações conflitantes, Edson Fachin suspendeu as duas decisões. O presidente do STF também assumiu a relatoria do chamado Inquérito das Fake News, até então conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Fachin convocou ainda uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15). Os ministros deverão analisar relatórios da PF que apontaram uma suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O plenário também deverá discutir a validade de documento da PF produzido a pedido de André Mendonça e decidir sobre pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), além de avaliar se uma investigação contra Moraes deve ser aberta ou arquivada.
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