BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária prevista para esta quarta-feira (9), em meio ao agravamento da crise interna entre integrantes da Corte.
A decisão de Edson Fachin seguiu a ordem do ministro Flávio Dino para reintegrar Andrei Rodrigues à PF, revertendo o afastamento determinado por André Mendonça.
Tensões entre ministros no STF
O cancelamento da sessão evitou o primeiro encontro público entre André Mendonça e Alexandre de Moraes desde que o embate entre os dois ministros veio a público na semana passada.
A crise envolve duas alas do Supremo e teve início após a divulgação de relatórios e pedidos de investigação envolvendo os ministros.
O plenário retomaria, na sessão cancelada por Edson Fachin, o julgamento sobre as regras da contribuição social de produtores rurais ao Funrural.
Decisão de Fachin
Fachin é relator de um processo que trata da regularidade de relatórios da Polícia Federal que têm como alvo Mendonça e Moraes.
O presidente do STF aguarda manifestações dos envolvidos antes de decidir sobre a abertura de investigações formais.
Entre as possibilidades avaliadas está uma decisão individual, o encaminhamento do caso ao plenário ou a realização de uma reunião reservada entre os ministros para definir a condução da crise.
Embate entre ministros
Na semana passada, Mendonça e Moraes protagonizaram um confronto público após a divulgação de relatórios e pedidos mútuos de investigação.
O episódio começou após Mendonça retirar o sigilo de relatórios parciais da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras relacionadas ao antigo Banco Master.
O material divulgado pelos investigadores cita mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e suposta proximidade com Moraes. O ministro nega contato com o empresário.
Após a divulgação dos documentos, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF e pediu que Fachin investigue Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
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