BRASIL – Entidades empresariais divulgaram nesta quarta-feira (9) um manifesto em que cobram que o Supremo Tribunal Federal (STF) examine, em sessão pública e com urgência, fatos relacionados à crise na Corte.
O documento, chamado de “Manifesto à Nação Brasileira”, é assinado por entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC).
No texto, as organizações afirmam que o país enfrenta uma “crise institucional de extrema gravidade” e apontam o Supremo como o centro da situação.
Manifesto cobra transparência do STF
As entidades defendem que o Plenário do STF analise os fatos em sessão pública e afirmam que a resposta da Corte deve ocorrer sem demora.
“O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas”, diz o manifesto.
O documento não cita ministros nem apresenta detalhes sobre episódios específicos. As entidades afirmam que a perda de legitimidade de um tribunal pode afetar a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a paz social.
Segundo o manifesto, a autoridade de uma Corte depende de imparcialidade, transparência e exemplo na atuação de seus integrantes.
Entidades signatárias
Além da CNI, Fiesp e CNC, o manifesto destaca a participação das seguintes entidades:
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB);
Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp);
Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp);
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
A página do manifesto também reúne adesões de associações, federações e sindicatos de diferentes setores e regiões do país. Ao todo, são 2.764 registros.
O documento termina com uma convocação para que a sociedade se manifeste e afirma que “ninguém está acima da lei”.
Posicionamento da CNI
Em uma manifestação separada, o presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que as sucessivas crises em Brasília colocam as instituições em risco e exigem uma reação responsável.
No texto intitulado “Não vamos desistir do Brasil”, Alban defendeu discussões públicas e transparentes, além de decisões que considerem impactos sobre competitividade, produtividade e geração de empregos.
Segundo o presidente da CNI, a confiança da população nos Poderes públicos é um dos pilares da democracia.
Alban também defendeu que autoridades, empresários e trabalhadores busquem consenso em temas como metas fiscais e políticas econômicas voltadas para investimentos e crescimento.
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