BRASIL – O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) evitou declarar nesta quarta-feira (19) sua posição sobre a proposta que prevê o fim da escala 6x1 e classificou a medida como "eleitoreira".
A declaração foi dada após a participação do candidato no 11º Fórum CNT de Debates, organizado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em Brasília.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e o fim da escala 6x1.
"Não é só essa, são todas as outras medidas que você vê que tem um objetivo simplesmente populista, eleitoreira, de voto. [...] Eu não posso influenciar uma matéria da qual já está com viés eleitoreiro. Olha o viés dela, eleitoreiro", afirmou Caiado.
Questionado novamente pelos jornalistas sobre seu posicionamento em relação à proposta, Caiado afirmou que não vota no Congresso e, por isso, não precisaria apresentar uma opinião sobre a matéria.
"Essa é uma pauta que não é minha. Ela não é minha. A pauta não é do candidato a presidente. Ela será minha no momento em que eu assumir o poder", declarou.
Tramitação da PEC da escala 6x1
A PEC que trata do fim da escala 6x1 chegou ao Senado em maio, mas permanecia sem encaminhamento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na semana passada, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a proposta seria encaminhada para tramitação na Casa.
O envio para as comissões representa o início da análise formal da proposta pelo Senado e antecede as etapas de discussão e votação.
Em nota, Alcolumbre afirmou ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as prioridades do governo e a agenda legislativa.
Segundo o presidente do Congresso, as matérias deverão seguir o rito ordinário e regimental, com análise e aprofundamento antes de eventual votação.
Apesar do encaminhamento, a avaliação no Senado é de que a discussão de temas como a PEC da escala 6x1 deverá avançar somente após as eleições de 2026.
O Congresso ainda terá apenas mais uma semana de esforço concentrado no início de setembro durante o período eleitoral.
O que prevê a proposta
A PEC em discussão no Congresso estabelece mudanças na jornada semanal dos trabalhadores.
Entre os principais pontos estão:
- redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais;
- fim da escala 6x1;
- alteração no modelo atual de distribuição da jornada de trabalho.
A proposta ainda precisa passar pelas etapas de análise e votação no Congresso Nacional antes de entrar em vigor.
Posição de Caiado
Ao ser questionado sobre o fim da escala 6x1, Caiado não informou se é favorável ou contrário à aprovação da PEC.
O candidato afirmou que a discussão não seria uma atribuição de quem disputa a Presidência da República neste momento e que a questão passaria a ser de sua responsabilidade caso fosse eleito.
A declaração ocorre em meio ao debate eleitoral sobre mudanças nas relações de trabalho e sobre propostas destinadas a reduzir a jornada dos trabalhadores.
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