BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) retire das redes sociais uma publicação que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV)..
Por cinco votos a dois, a Corte também proibiu a republicação de conteúdo que estabeleça vínculo pessoal entre Lula e as facções sem “substrato fático mínimo”.
Na postagem, Flávio afirmou que Lula teria ido aos Estados Unidos como “defensor do PCC e do Comando Vermelho”. A decisão atende parcialmente a uma representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
O parlamentar e a plataforma X possuem um prazo de 24 horas para excluir a postagem, sob pena de notificação judicial adicional.
O julgamento modificou parcialmente decisão anterior do relator, ministro Nunes Marques, que havia rejeitado o pedido de retirada da publicação. Prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
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