Conselho de Ética aprova continuidade de processo contra Erika Hilton

BRASÍLIA - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 10 votos a 5, a continuidade de um processo contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) nesta terça-feira (11). A representação, movida pelo partido Missão, pede a cassação do mandato da parlamentar após publicações feitas em suas redes sociais em resposta a ataques recebidos logo após assumir a presidência da Comissão da Mulher na Casa.

Apesar do aval para o prosseguimento das investigações, o colegiado e parlamentares avaliam que o avanço do caso enfrenta barreiras severas devido ao calendário legislativo atual. Com o encerramento do ano legislativo e o fim dos mandatos previstos para dezembro, além do período de recesso, o tempo útil para a tramitação de novas denúncias tornou-se extremamente escasso na Câmara.

Outubro é o mês limite para a conclusão de trabalhos

Outubro desponta como o mês limite para a conclusão dos trabalhos no plenário, sobretudo por causa das eleições municipais ou gerais deste ano. Durante esse período, grande parte dos deputados federais intensifica a presença em suas bases eleitorais para campanhas, o que reduz drasticamente o quórum e a disponibilidade para votações de peso em Brasília.

O relator da matéria, deputado Gilberto Silva (PL-PB), conduzirá agora a fase de instrução probatória, na qual a defesa da parlamentar poderá apresentar testemunhas e documentos. Contudo, mesmo que o parecer final seja aprovado pelo Conselho de Ética dentro do prazo regimental de 90 dias, a votação definitiva exigiria o endosso do plenário.

Historicamente, outros processos aprovados pelo colegiado enfrentaram o mesmo impasse de estagnação e sequer chegaram a ser pautados pela Mesa Diretora. Sem espaço na agenda de votações até o fim de dezembro, representações dessa natureza acabam arquivadas sem uma decisão definitiva do plenário da Câmara.

Leia outras notícias em Imirante.com.