BRASIL – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele recebesse a visita dos filhos no próximo domingo (9), data em que será celebrado o Dia dos Pais.
Na decisão, Moraes citou uma determinação anterior que suspendeu, pelo prazo de 30 dias, as visitas ao ex-presidente, com exceção dos atendimentos médicos, fisioterapêuticos e das visitas de advogados.
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A medida foi tomada após o STF apontar descumprimento de restrições judiciais impostas a Bolsonaro.
Suspensão de visitas
A suspensão das visitas ocorreu após a divulgação pública de uma carta manuscrita de Bolsonaro nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
Segundo Moraes, a divulgação representou descumprimento da proibição de uso das redes sociais pelo ex-presidente, de forma direta ou por intermédio de terceiros.
O ministro também considerou que a publicação caracterizou desvio de finalidade do direito de visita.
Com a decisão, permanecem autorizadas apenas as visitas permanentes de médicos, fisioterapeutas e advogados.
Pedido da defesa
No pedido apresentado ao STF, os advogados de Bolsonaro solicitaram uma autorização excepcional para que Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Flávio Bolsonaro pudessem visitar o ex-presidente durante a tarde do Dia dos Pais.
A solicitação não incluiu Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal que vive nos Estados Unidos.
A defesa argumentou que o pedido tinha caráter familiar e humanitário, destacando a importância da convivência entre pai e filhos na data comemorativa.
Os advogados também afirmaram que as visitas não comprometeriam o cumprimento das medidas impostas ao ex-presidente.
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