BRASIL – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, definiu que o ministro André Mendonça será o relator da investigação sobre o pedido de recursos do banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (26) após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso chegou ao STF por iniciativa do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que solicitou a abertura de investigação sobre o pedido de dinheiro feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, a Daniel Vorcaro para custear a produção do longa-metragem.
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Inicialmente, a petição foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, mas a PGR entendeu que o processo deveria ser encaminhado a André Mendonça por envolver fatos relacionados ao chamado caso Master, também relatado pelo ministro. Coube a Edson Fachin decidir sobre a redistribuição do processo.
Entenda o pedido de investigação
Ao apresentar a solicitação ao STF, Lindbergh Farias sustentou que o financiamento do filme poderia ter relação com a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro em defesa de medidas comerciais dos Estados Unidos contra o Brasil.
Segundo o parlamentar, Eduardo, apontado como um dos produtores-executivos de Dark Horse, teria ligação com os fatos investigados. Alexandre de Moraes, que recebeu inicialmente o caso, é relator da ação penal na qual Eduardo Bolsonaro foi condenado, na semana passada, a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo.
Após analisar o pedido, Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República. O órgão concluiu que a investigação deveria ficar sob a relatoria de André Mendonça por envolver Daniel Vorcaro, alvo de investigações no âmbito do caso Master.
Filme ganhou repercussão após revelação de conversa
O filme Dark Horse, que retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro, passou a ser alvo de atenção após a divulgação de mensagens indicando que Flávio Bolsonaro pediu recursos financeiros a Daniel Vorcaro para viabilizar a produção.
Depois da publicação do conteúdo, o senador afirmou que não houve qualquer negociação de vantagem indevida e declarou que os recursos discutidos eram de natureza privada.
Com a definição da relatoria, André Mendonça passa a conduzir a análise do pedido de investigação e decidir sobre os próximos passos do caso no Supremo Tribunal Federal.
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