STJ

STJ julga pedido de liberdade de Deolane Bezerra nesta terça

Quinta Turma do STJ analisa recurso de Deolane Bezerra presa desde maio em investigação que apura lavagem de dinheiro e ligação com o PCC

Ipolítica, com informações do g1

STJ analisa pedido de liberdade de Deolane Bezerra, presa desde maio em investigação sobre lavagem de dinheiro. (Reprodução/TV Globo)

BRASÍLIA – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nesta terça-feira (9) um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Deolane Bezerra, influenciadora digital e advogada que está presa preventivamente desde 21 de maio.

A influenciadora foi alvo de uma operação conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Além da suspeita de ocultação de recursos, ela é investigada por associação ao tráfico de drogas e suposta participação em organização criminosa.

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Argumentos da defesa

No recurso apresentado ao STJ, os advogados sustentam que a prisão preventiva não atende aos requisitos previstos na legislação. A defesa afirma que não existe risco concreto à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal.

Os defensores também alegam que Deolane é a única responsável pelos cuidados da filha de 9 anos e pedem a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.

Outro argumento é que os fatos investigados ocorreram entre 2018 e 2021 e que não haveria elementos atuais que indiquem tentativa de destruição de provas, fuga ou continuidade das supostas práticas criminosas.

A defesa ainda afirma que medidas cautelares alternativas, como entrega do passaporte, proibição de deixar a cidade e restrições de contato com outros investigados, seriam suficientes para garantir o andamento do processo.

Investigação

Segundo relatório policial citado na investigação, aproximadamente R$ 13,6 milhões passaram pelas contas pessoais da influenciadora entre 2018 e 2022. Outros R$ 14 milhões teriam sido movimentados por empresas ligadas a ela.

Os investigadores afirmam ter identificado estruturas empresariais consideradas suspeitas e possíveis mecanismos utilizados para ocultação de patrimônio e circulação de recursos.

A defesa nega qualquer envolvimento de Deolane Bezerra com organizações criminosas ou recursos de origem ilícita e sustenta que todas as movimentações financeiras possuem origem comprovada e declarada às autoridades competentes.

Recurso ao STJ

O pedido de liberdade chegou a ser rejeitado inicialmente pela Presidência do STJ sob o entendimento de que o caso ainda não havia sido completamente analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Após a negativa, os advogados recorreram da decisão e solicitaram que a questão fosse submetida à Quinta Turma, formada por cinco ministros, que deverá decidir se mantém ou não a prisão preventiva.

Histórico de investigações

O caso atual é mais um capítulo da série de investigações envolvendo a influenciadora nos últimos anos.

Além da operação que levou à sua prisão em maio, Deolane Bezerra já foi alvo de apurações relacionadas a empresas de apostas esportivas, suspeitas de associação ao tráfico de drogas e investigações sobre lavagem de dinheiro.

Recentemente, a Polícia Civil de Presidente Venceslau concluiu relatório da Operação Vérnix e formalizou o indiciamento da influenciadora pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A corporação também pediu a ampliação de bloqueios patrimoniais e o sequestro de bens apreendidos durante as diligências.

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