BRASIL - O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema recebeu prazo de 15 dias para se manifestar ao Superior Tribunal de Justiça sobre a denúncia de calúnia apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. A notificação foi emitida após a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar o caso à Corte.
A acusação está relacionada a um vídeo publicado por Zema em março deste ano nas redes sociais. Na gravação, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli aparecem representados por fantoches em referências ao caso envolvendo o Banco Master.
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Zema comenta notificação
Após ser notificado, Zema divulgou um vídeo em suas redes sociais comentando o processo. O ex-governador de Minas Gerais afirmou estar indignado com a denúncia e declarou confiar que a Justiça irá prevalecer.
Segundo ele, a ação foi motivada por críticas feitas aos ministros do Supremo Tribunal Federal em publicações relacionadas ao caso Master.
Entenda a denúncia
O pedido para investigar Zema foi apresentado por Gilmar Mendes em abril. Na ocasião, o ministro solicitou ao relator do inquérito das fake news, Alexandre de Moraes, que o político fosse incluído na apuração por suposta prática de calúnia.
Posteriormente, Moraes encaminhou o caso à PGR. Em parecer enviado ao STJ, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entendeu que a investigação não deveria tramitar no inquérito das fake news, mas sim no STJ.
A avaliação da Procuradoria foi de que os fatos possuem relação com o exercício da função pública exercida por Zema à época, uma vez que as publicações teriam sido feitas em perfis associados à sua atuação institucional e política.
O que acontece agora
Com a notificação formalizada, Romeu Zema terá 15 dias para apresentar sua manifestação ao STJ.
Após a defesa, o tribunal deverá analisar os argumentos apresentados e decidir os próximos passos da apuração envolvendo a denúncia de calúnia contra Gilmar Mendes.
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