BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (20) que a Câmara dos Deputados preste esclarecimentos sobre a viagem internacional do deputado federal Mario Frias ao Bahrein. O magistrado deu prazo de 48 horas para que a Casa informe detalhes sobre custos, pagamentos e duração da missão internacional.
A cobrança ocorre enquanto um oficial de Justiça tenta, há mais de um mês, intimar o parlamentar em uma ação que questiona o repasse de emendas parlamentares para organizações não governamentais (ONGs) ligadas à produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Segundo informações divulgadas pelo g1, Mario Frias viajou ao Bahrein na semana passada em agenda organizada pela embaixada do país do Oriente Médio. O objetivo da visita, segundo o deputado, seria fortalecer relações bilaterais entre Brasil e Bahrein.
Câmara recebeu ofício do STF
De acordo com o STF, Dino encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, cobrando informações sobre a viagem do parlamentar.
A Câmara confirmou o recebimento do documento e informou que Mario Frias apresentou dois pedidos de missão internacional sem custos para a Casa:
- viagem ao Bahrein, entre 12 e 18 de maio;
- viagem para Dallas, nos Estados Unidos, entre 19 e 21 de maio.
Segundo a Câmara, nenhum dos pedidos foi autorizado oficialmente.
Intimação não foi concluída
O caso ganhou novos desdobramentos após o g1 revelar que o endereço fornecido pela Câmara ao STF para localizar Mario Frias não corresponde mais à residência do parlamentar há cerca de dois anos.
O gabinete do deputado informou ao oficial de Justiça que Frias estava em missão internacional e que não havia previsão de retorno ao Brasil.
Diante da situação, o mandado de intimação foi devolvido ao gabinete de Flávio Dino para novas providências.
Emendas para ONGs são alvo de investigação
A ação no STF questiona o envio de recursos públicos para ONGs ligadas à produtora do filme “Dark Horse”, financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Segundo a reportagem, Mario Frias teria destinado R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, presidido por Karina Ferreira da Gama, apontada como produtora do longa sobre Bolsonaro.
Em março deste ano, Flávio Dino determinou que o deputado prestasse esclarecimentos sobre os repasses. Na semana passada, o ministro abriu uma apuração preliminar sobre o envio de emendas por parlamentares do PL para entidades ligadas à produção do filme.
STF apura destino dos recursos
O Supremo investiga se houve irregularidades na destinação das verbas públicas para as organizações beneficiadas.
A apuração também busca esclarecer a relação entre os repasses parlamentares e a produção audiovisual ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
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