Dino cobra Câmara sobre viagem de Mario Frias ao exterior
Ministro do STF deu prazo de 48 horas para Câmara explicar viagem internacional de Mario Frias enquanto oficial de Justiça tenta intimá-lo em ação sobre emendas.
BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (20) que a Câmara dos Deputados preste esclarecimentos sobre a viagem internacional do deputado federal Mario Frias ao Bahrein. O magistrado deu prazo de 48 horas para que a Casa informe detalhes sobre custos, pagamentos e duração da missão internacional.
A cobrança ocorre enquanto um oficial de Justiça tenta, há mais de um mês, intimar o parlamentar em uma ação que questiona o repasse de emendas parlamentares para organizações não governamentais (ONGs) ligadas à produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Segundo informações divulgadas pelo g1, Mario Frias viajou ao Bahrein na semana passada em agenda organizada pela embaixada do país do Oriente Médio. O objetivo da visita, segundo o deputado, seria fortalecer relações bilaterais entre Brasil e Bahrein.
Câmara recebeu ofício do STF
De acordo com o STF, Dino encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, cobrando informações sobre a viagem do parlamentar.
A Câmara confirmou o recebimento do documento e informou que Mario Frias apresentou dois pedidos de missão internacional sem custos para a Casa:
- viagem ao Bahrein, entre 12 e 18 de maio;
- viagem para Dallas, nos Estados Unidos, entre 19 e 21 de maio.
Segundo a Câmara, nenhum dos pedidos foi autorizado oficialmente.
Intimação não foi concluída
O caso ganhou novos desdobramentos após o g1 revelar que o endereço fornecido pela Câmara ao STF para localizar Mario Frias não corresponde mais à residência do parlamentar há cerca de dois anos.
O gabinete do deputado informou ao oficial de Justiça que Frias estava em missão internacional e que não havia previsão de retorno ao Brasil.
Diante da situação, o mandado de intimação foi devolvido ao gabinete de Flávio Dino para novas providências.
Emendas para ONGs são alvo de investigação
A ação no STF questiona o envio de recursos públicos para ONGs ligadas à produtora do filme “Dark Horse”, financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Segundo a reportagem, Mario Frias teria destinado R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, presidido por Karina Ferreira da Gama, apontada como produtora do longa sobre Bolsonaro.
Em março deste ano, Flávio Dino determinou que o deputado prestasse esclarecimentos sobre os repasses. Na semana passada, o ministro abriu uma apuração preliminar sobre o envio de emendas por parlamentares do PL para entidades ligadas à produção do filme.
STF apura destino dos recursos
O Supremo investiga se houve irregularidades na destinação das verbas públicas para as organizações beneficiadas.
A apuração também busca esclarecer a relação entre os repasses parlamentares e a produção audiovisual ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
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