BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu rejeitar a criação da estatal Terrabras, proposta defendida por parte do PT para atuar na exploração de minerais críticos no país. A definição foi tomada em reunião realizada nesta quarta-feira (22), no Palácio da Alvorada, com a participação do mesmo e de ministros.
A decisão marca um posicionamento contrário à ala do próprio partido que defende maior presença do Estado no setor, considerado estratégico para a transição energética e para a indústria de alta tecnologia.
Divergência dentro do governo
Segundo relatos de ministros que participaram da reunião, o governo Lula fechou posição contra a criação da estatal Terrabras.
A avaliação do Executivo é de que a proposta não é necessária neste momento e pode gerar entraves regulatórios e fiscais, além de afastar investimentos no setor.
A criação da estatal Terrabras é defendida por parlamentares da base, como os deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autores de projetos que tratam da política nacional de minerais críticos.
Alternativa do governo
Apesar da pressão interna, o governo Lula decidiu apoiar o relatório apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que não prevê a criação da estatal Terrabras.
A proposta do relator tem sido vista como mais alinhada ao ambiente de negócios, ao priorizar instrumentos regulatórios e incentivos ao setor privado.
A orientação do Executivo é atuar para ajustar o texto, incorporando pontos considerados estratégicos.
Ajustes e prioridades
Entre os pontos que o governo pretende incluir no relatório estão medidas para estimular a pesquisa geológica, incentivar a agregação de valor no país e garantir sustentabilidade na exploração dos recursos.
A estratégia busca equilibrar o interesse econômico com a necessidade de desenvolver cadeias produtivas no Brasil.
Importância dos minerais críticos
O debate sobre a estatal Terrabras ocorre em meio ao aumento da demanda global por minerais críticos, como lítio, terras raras e níquel.
Esses insumos são fundamentais para a produção de baterias, equipamentos eletrônicos e tecnologias ligadas à energia limpa.
Por isso, o tema ganhou espaço na agenda do governo e passou a ser tratado como prioridade estratégica.
Próximos passos no Congresso
A discussão sobre a política de minerais críticos deve avançar nas próximas semanas no Congresso Nacional.
O relatório de Arnaldo Jardim deve servir como base para negociação entre governo e parlamentares.
A apresentação do parecer, inicialmente prevista para esta semana, foi adiada a pedido do Planalto para o início de maio.
O governo Lula consolidar um texto que mantenha a atratividade do setor sem a necessidade de criação da estatal Terrabras.
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