Programa social

Comissão mista vota relatório da MP do Bolsa Família na terça

Novo Bolsa Família retoma o modelo original do primeiro governo Lula, com a exigência de contrapartidas das famílias beneficiadas pelo programa.

Agência Senado

Bolsa Família será votado por comissão mista do Senado Federal
Bolsa Família será votado por comissão mista do Senado Federal (Denner Ovidio)

BRASÍLIA - Deve ser votada na próxima terça-feira (9), na comissão mista responsável, a medida provisória do Bolsa Família (MP 1.164/2023). O relatório, do deputado Dr. Francisco (PT-PI), ainda não foi entregue. O texto recebeu 257 emendas de deputados e senadores. A reunião está marcada para as 14h30.

A comissão mista da MP 1164 tem como presidente o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Publicada em 2 de março, a medida definiu o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até seis anos, e mais R$ 50 por dependente entre sete e 18 anos ou gestante. Podem receber o benefício famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

O novo Bolsa Família retoma o modelo original do primeiro governo Lula, com a exigência de contrapartidas das famílias beneficiadas pelo programa, que têm que comprovar a frequência escolar dos filhos e manter atualizadas as cadernetas de vacinação da família inteira. Grávidas têm que fazer o acompanhamento pré-natal.

Antes da reunião para a votação do relatório, a comissão fez audiências públicas para ouvir entidades e organizações ligadas à segurança alimentar, à renda básica e à assistência social e também representantes do governo.

Depois da votação na comissão, a medida ainda precisa ser analisada pelos Plenários da Câmara e do Senado.

Votação

No mês de abril a Comissão Mista do Congresso Nacional havia marcado para o dia 3 de maio a votação do parecer do novo Bolsa Família, que seria preparado pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI). Naquela ocasião, 257 emendas haviam sido apresentadas à Medida Provisória 1.164, que define em R$ 600 o valor mínimo a ser pago para os beneficiários.

Depois de passar pela Casa a matéria será submetida à Câmara Federal. Se houver alterações, retorna ao Senado.

Lula retornou com o Bolsa Família depois de Bolsonaro ter transformado o programa no Auxílio Brasil.

Conheça aqui a Medida Provisória do novo Bolsa Família.

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