Novo valor

Orçamento 2023 aumenta o salário mínimo para R$ 1.320

A proposta do atual Governo era de que o salário mínimo de 2023 fosse fixado em R$ 1.302,00.

Agência Senado

Salário mínimo será reajustado a R$ 1.320 em 2023
Salário mínimo será reajustado a R$ 1.320 em 2023 (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

BRASÍLIA - O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. A proposta de Lei Orçamentária Anual de 2023 prevê um aumento do salário ainda maior do que o proposto pela Medida Provisória assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. 

A proposta do atual Governo era de que o salário mínimo de 2023 fosse fixado em R$ 1.302,00

Será o primeiro aumento acima da inflação em 4 anos. Além disso, a PLOA também prevê a recomposição do salário de servidores públicos federais.

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De acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo é garantido aos trabalhadores e deve cobrir todas as necessidades do trabalhador e de sua família, deve ser unificado em todo o território nacional e reajustado periodicamente para garantir o poder aquisitivo. 

O atual salário mínimo, de R$ 1.212 reais, seria aumentado no próximo ano para R$ 1.302 reais com a medida provisória assinada Bolsonaro e Guedes. Entretanto, a proposta da Lei Orçamentária Anual prevê um aumento de mais 18 reais no valor sugerido pelo Governo. 

O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, destacou que o aumento proposto agora fica acima da inflação. 

“O impacto do salário mínimo são 6,8 bilhões de reais. Então nós conseguimos dar esse recurso para que depois de muitos anos o salário mínimo pudesse ter um aumento real, que vai girar próximo de 3%”, disse. 

A proposta da Lei Orçamentária Anual de 2023 também prevê a recomposição do salário de servidores públicos federais. O relatório do Orçamento deve ir a voto na quinta-feira, dia 15.

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