União

Orçamento de 2023 terá 16 relatores setoriais

Cabe a cada relator setorial definir um parecer sobre sua área temática, que depois será analisado e votado na comissão.

Agência Senado

Orçamento 2023 é debatido em comissão especial no Congresso Nacional
Orçamento 2023 é debatido em comissão especial no Congresso Nacional (Marcos Oliveira/Agência Senado)

BRASÍLIA - Para otimizar a análise do Orçamento da União pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o trabalho é dividido em 16 áreas temáticas. Cada uma dessas áreas tem um relator setorial, indicado entre os parlamentares integrantes da CMO. Neste ano, os senadores ficaram responsáveis por seis áreas temáticas do Orçamento de 2023, como foi definido em junho na CMO. 

Cabe a cada relator setorial definir um parecer sobre sua área temática, que depois será analisado e votado na comissão. Em seguida o texto é incorporado ao relatório-geral, que neste ano será elaborado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que vai responder pelo orçamento de Saúde, falou em entrevista à Rádio Senado sobre as dificuldades que o setor está enfrentando no país.

“Estamos consolidando os Orçamentos dos últimos 5 anos para verificarmos a evolução dos gastos, das receitas. No entanto, a gente sabe que a saúde tem que deixar reservas, reservas principalmente para o pagamento das emendas individuais e emendas de bancada, além das necessidades da pasta, que são imensas, dramáticas”.

Já o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que vai relatar a parte referente a Cidadania e Esporte, disse que pretende avaliar as despesas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), além de programas do Ministério da Cidadania, que engloba assistência social e esporte.

“É gratificante porque envolve a questão social e a questão esportiva. A gente vai tratar desse orçamento para distribuir no Brasil inteiro. É uma responsabilidade muito grande, mas a gente no Senado tem que estar preparado para ela, e eu estou! E estou feliz por assumir essa responsabilidade”, afirmou o senador, também em entrevista à Rádio Senado.

As outras áreas sob responsabilidade de senadores são Turismo e Cultura, com Irajá (PSD-TO); Meio Ambiente, com Fabiano Contarato (PT-ES); Mulheres, Família e Direitos Humanos, com Eliane Nogueira (PP-PI); e Economia, Trabalho e Previdência, com Rodrigo Cunha (União-AL).

As outras 10 áreas temáticas estão a cargo dos deputados. São eles Rui Falcão (PT-SP), na Infraestrutura; Carlos Henrique Gaguim (União-TO), no Desenvolvimento Regional; AJ Albuquerque (PP-CE), em Educação; João Maia (PL-RN) na Agricultura; Elias Vaz (PSB-GO) para o orçamento de Defesa; Roberto Alves (Republicanos-SP) em Justiça e Segurança Pública; Edilazio Junior (PSD-MA) em Ciência, Tecnologia e Comunicações; Luiz Carlos (PSDB-AP) em Presidência e Relações Exteriores; Carlos Chiodini (MDB-SC) para Minas e Energia; e Felipe Francischini (União-PR) no orçamento dos Poderes da República.

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