BRASIL - Integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados reclamaram da ausência dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Trabalho e Previdência Social, José Carlos Oliveira, em audiência pública realizada nesta terça-feira, 17, sobre as condições de trabalho no INSS. Ruy Carneiro (PSC-PB), um dos deputados que sugeriram a realização do debate, reclamou que os ministros e o presidente do INSS, Guilherme Serrano, nem sequer mandaram representantes.
“Não acredito que não tenha dentro do ministério, dentro do INSS, nenhuma pessoa que pudessem representá-los neste tema. Isso, para mim, como homem público, é uma vergonha, uma decepção”, criticou.
Agora, Carneiro e o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) pretendem criar uma comissão para ir aos ministérios e exigir a presença do governo nas audiências. Na semana passada, também não foram enviados representantes para uma reunião sobre o mesmo tema na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Greve e teletrabalho
Os servidores do INSS estão em greve há quase dois meses e denunciam que a fila de quase 2 milhões de segurados em busca de benefícios se deve à redução de quase 50% no pessoal efetivo desde 2015. Os últimos equipamentos adquiridos pelo órgão também seriam de 2015 e estariam funcionando com softwares defasados.
Vilma Ramos, do Consórcio de Sindicatos da Seguridade Social, disse aos deputados que os servidores, sem reajuste há cinco anos, estão em sua maioria em teletrabalho por metas de produção. Ela afirma que o teletrabalho é ruim porque os servidores têm que comprar equipamentos e não têm descontos em metas de produção quando o sistema sai do ar ou em situações de licença de saúde.
“Um servidor do INSS quando tira uma licença médica de um dia ou dois dias, e ele trabalha em casa por meta, a meta dele não é deduzida. Uma questão extremamente ilegal, porque a licença para tratamento de saúde é uma questão que está na Lei 8.112/90 e na própria CLT”, reclama Vilma.
Outros sindicalistas presentes à audiência disseram que o atendimento presencial é importante para o cidadão, que tem pouca familiaridade com sistemas digitais, e que a automação tem gerado mais indeferimentos de benefícios. Alexandro Gonçalves, do Sindisprev do Rio Grande do Sul, disse que as pessoas acabam pagando intermediários para abrir os requerimentos digitais.
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