Sessão

Congresso deve se reunir na terça-feira para análise de vetos

Parlamentares optaram por tratar somente da pauta de votações da semana que vem.

Agência Senado

- Atualizada em 26/03/2022 às 18h26
Acordo de líderes feito durante a manhã cancelou sessão desta quinta
Acordo de líderes feito durante a manhã cancelou sessão desta quinta (Jefferson Rudy/Agência Senado)

A sessão deliberativa do Plenário prevista para esta quinta-feira (3) foi cancelada pela Presidência do Senado, após acordo de líderes feito durante a manhã. No primeiro encontro das lideranças partidárias de 2022, os parlamentares optaram por tratar somente da pauta de votações da semana que vem.

Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), ficou definida a realização de uma sessão do Congresso Nacional para terça-feira (8) para votação dos vetos presidenciais pendentes.

— Há vetos importantes que precisam ser deliberados, como o da pobreza menstrual, do marco regulatório das ferrovias, da Lei Assis Carvalho, que traz socorro financeiro a agricultores familiares, e ainda várias questões relativas ao Orçamento. A pauta ainda vai ser divulgada — esclareceu Jean Paul, líder da Minoria.

A análise rápida dos vetos tem sido reivindicada por alguns senadores. Paulo Paim (PT-RS), por exemplo, foi às redes sociais pedir a votação urgente dos Vetos 48/2021, sobre a quebra de patentes de vacinas e medicamentos para o combate a covid-19) e 59/2021, que trata da distribuição de absorventes femininos na rede pública. Já o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a derrubada de vetos que atingiram as áreas de educação e saúde para o Orçamento de 2022.

Na quarta-feira (2), durante sessão que reabriu os trabalhos legislativos de 2022, o presidente Rodrigo Pacheco já havia garantido aos demais parlamentares que marcaria sessão do Congresso logo nos primeiro dias de fevereiro para apreciação dos vetos pendentes.

Combustíveis - Ainda na reunião de líderes, Jean Paul Prates informou que houve uma discussão rápida sobre a questão do preço dos combustíveis, mas os senadores acharam melhor agendar uma outra reunião específica para discutir o tema:

— O assunto é muito relevante, e o presidente [Rodrigo Pacheco] achou melhor que façamos um encontro específico para tratar dos projetos 1.472/2021 e 11/2020. São dois projetos que vão tramitar paralelamente e não serão apensados um ao outro — adiantou Jean Paul.

O PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados; e o PLP 11/2020, do deputado Emanuel Pinheiro (PTB-MT), altera regras de cobrança de ICMS.

Elogios - Segundo o representante do PT, o pronunciamento do presidente Rodrigo Pacheco na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2022 foi bastante elogiado por todas as lideranças partidárias presentes na reunião desta quinta-feira.

Na sessão solene, Pacheco ressaltou a promessa de um ano com grande responsabilidade e produção do Legislativo, mesmo com as eleições de outubro. Segundo ele, a disputa eleitoral não pode engessar o Legislativo, assim como questões urgentes não podem ser deixadas "em estado de latência".

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