ICMS

Bolsonaro avalia que decisão de governadores pode levar gasolina a R$ 8

Gestores estaduais decidiram encerrar congelamento do ICMS.

Gilberto Léda

- Atualizada em 26/03/2022 às 18h35
Bolsonaro fez comentário nas redes sociais
Bolsonaro fez comentário nas redes sociais (Alan Santos / PR)

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disparou críticas aos governadores do Estados pela decisão das Secretarias estaduais da Fazenda de acabar com o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis a partir de fevereiro. A decisão foi definida no Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Em postagem nas redes sociais o presidente da República disse lamentar a decisão.

"Lamentavelmente, ainda em pandemia, os governadores anunciam o DESCONGELANDO do ICMS dos combustíveis”, declarou.

Ele também fez uma explicação sobre a composição do preço da gasolina. "Os impostos federais sobre os combustíveis (gasolina, álcool e diesel) estão congelados desde janeiro/2019. O imposto da gasolina, p. ex., é de R$ 0,69 por litro. Já o imposto estadual, ICMS (cobrado pelos governadores), está em média R$ 2,00/litro em todo o Brasil. Para quanto irá o litro da gasolina? R$ 8,00?”, questionou.

Na segunda-feira, 17, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também havia feito crítica parecida.

Aguardando - Bolsonaro lembrou, ainda, que uma proposta de equiparação da cobrança do ICMS sobre combustíveis aguarda análise do Supremo Tribunal Federal (STF) há quatro meses.

"Aguardamos há mais de 4 meses o STF sobre proposta de nossa autoria na equiparação na cobrança de ICMS de combustíveis nos estados, aprovada a MP que retira o atravessador na distribuição do álcool (o que baratearia o preço final na mistura para o consumidor) entre outros”, completou.

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