SÃO LUÍS – Com o avanço da tecnologia, a internet auxilia a população no acesso à cidadania. É cada vez mais comum a disponibilização de serviços pela internet por órgãos públicos, o que evita as enormes filas e economiza tempo e deslocamentos desnecessários por parte dos cidadãos. Você sabe quais serviços estão disponíveis?
No Maranhão, por exemplo, é possível emitir boletins de ocorrência pela internet, especificamente nas hipóteses de perda ou extravio e furto de documentos e de objetos de pequeno valor, por meio da Delegacia On-line. Além da emissão do boletim de ocorrência on-line, outros serviços são disponibilizados, conforme explica o delegado titular André Brandão. "A Delegacia On-line disponibiliza, ao cidadão, os serviços de registro e emissão do boletim de ocorrência, da notificação de desaparecidos e de denúncias de forma geral, evidentemente, relacionadas aos ilícitos penais", afirmou em entrevista ao Imirante nesta sexta-feira (13). Após registrar a ocorrência pela internet, o cidadão recebe, por e-mail, um comunicado com as instruções do que deve fazer em seguida. Somente nos primeiros dias de setembro, 696 ocorrências já foram registradas, segundo o delegado.
Já para quem não possui acesso à internet, a alternativa é o "Viva Cidadão". Entre os serviços prestados pelo "Viva Cidadão", estão: emissão de carteira de identidade, antecedentes criminais, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), consulta, inscrição e regularização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), consulta e inscrição no benefício de seguro-desemprego, dentre outros. São, ao todo, 21 postos de serviços, que oferecem mais de 200 serviços públicos. De acordo com a coordenadora da unidade do "Viva Cidadão" da Praia Grande, Gina Fernandes, de janeiro a agosto deste ano, pelo menos, 45 mil atendimentos foram realizados. "O 'Viva Cidadão' disponibiliza o espaço que facilita ao cidadão maranhense o acesso à prestação desses serviços disponibilizados pela internet", diz. Pela internet, é possível saber onde estão localizadas as unidades de atendimento em todo o Maranhão.
Outros serviços
Pela internet, é possível, por exemplo, dar início ao processo para emissão o título de eleitor. Na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão disponíveis os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio, revisão de dados e atualização de obrigações eleitorais.
No site da Polícia Federal (PF), é possível fazer o agendamento de entrevista para emissão da primeira ou segunda via do passaporte. Também é possível obter a certidão de antecedentes da PF, com validade de 90 dias, onde informa a existência, ou não, de registros criminais nos sistemas informatizados da PF.
No portal da Receita Federal é possível fazer consultas, ver o andamento da solicitação do CPF e emitir comprovante de inscrição e situação cadastral. Ainda é possível fazer o download dos programas para elaboração da declaração e transmissão dos dados do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), além de checar se a restituição do IRPF foi liberada.
Na Caixa Econômica Federal, é possível consultar saldo e extrato de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de atualizar dados.
Na página do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, é possível consultar e pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pela internet. Também é possível consultar informações sobre multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
E no site dos Correios, é possível comprar selos, envelopes e enviar cartas e telegramas. Também é possível fazer buscas por Código de Endereçamento Postal (CEP) ou endereço, além de rastrear objetos.
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