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Brasileiros são maiores vítimas de ligações indesejadas no mundo; saiba como evitar

Veja como proceder em caso de recebimento de ligações indesejadas.

Cainã Oliveira, imirante.com

Atualizada em 27/03/2022 às 11h01

Você certamente já deve ter recebido aquela ligação de telemarketing para oferecer um serviço, ações de publicidade ou realizando uma cobrança, não é mesmo?

Recentemente, um caso envolvendo o diretor da Rede Globo, Boninho, chamou atenção. Ele relatou que estava recebendo diversas ligações por dia sobre um produto que ele sequer comprou e estava no nome de outra pessoa, que teria passado o número errado.

Saiba mais: Boninho se irrita com patrocinadora da Globo por cobranças indevida

Isso é mais comum do que a gente pensa. No Brasil, cerca de 52% das ligações totais realizadas são provenientes de um desses serviços.

O que fazer para evitar ligações indesejadas, seja de serviços, publicidade ou cobrança?

Essa é uma das maiores dúvidas dos brasileiros. Segunda Karen Barros, presidente do Procon MA, não há no Maranhão uma lei específica que determine os horários que as ligações de cobrança devem ser feitas, mas há o entendimento de que ligações não podem ser feitas em alguns horários que funcionam como momento de lazer do consumidor, como por exemplo aos finais de semana e fora do horário comercial.

"Ligações indesejadas podem ser identificadas como aquelas realizadas em horários inoportunos, momentos que tirem a paz do consumidor, como no final de semana e fora do horário comercial."
Karen Barros
Como identificar se as ligações que recebo são indevidas

Qualquer ligação de cobrança feita a um cliente e que seja constatado que ele nada deve, poderá ser tratada como uma ligação indevida.

Ok, mas como posso evitar receber ligações de telemarketing?

Segundo a presidente do Procon, no Maranhão já existe uma lei estadual que permite o bloqueio de ligações de serviço de telemarketing, essas ligações são aquelas que são feitas para ofertar produtos e serviços e fazer publicidades de produtos e serviços.

O usuário pode solicitar o bloqueio de até quatro linhas telefônicas para não receber esse tipo de ligação através do aplicativo do Procon MA, ou do site.

E se mesmo assim eu continuar recebendo ligações que são em nome de outra pessoa?

O cliente pode processar uma empresa que continua ligando para o seu número para fazer a cobrança de uma compra que ele não reconhece ou que está em nome de outra pessoa. De acordo com Karen Barros, ele deve formalizar uma reclamação junto ao Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor, Procon, e posteriormente ele poderá ingressar com uma ação judicial por danos morais.

Não me pertube

Além disso, o consumidor também pode entrar no sítio oferecido pela Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, o Não me Perturbe (clique aqui). Não Me Perturbe é uma lista nacional mantida pelas operadoras e através dele você pode selecionar quais operadoras podem ligar, inclusive selecionando qual tipo de ligação você deseja receber.

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