Covid-19

Cantoras maranhenses escrevem carta sobre fiscalizações ao Ministério Público do Maranhão

O assunto do documento é relacionado às últimas fiscalizações realizadas pelo órgão para combater o descumprimento de medidas sanitárias da pandemia e a poluição sonora em bares de São Luís.
Paulo Pontes/Na Mira09/02/2021 às 16h26
Cantoras maranhenses escrevem carta sobre fiscalizações ao Ministério Público do MaranhãoMinistério Público do Maranhão (MP-MA) ( Foto: Divulgação / MP-MA)

SÃO LUÍS - No último sábado (6), 15 cantoras maranhenses elaboraram uma carta direcionada ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e ao promotor de Justiça Cláudio Guimarães. O assunto do documento é relacionado às últimas fiscalizações realizadas pelo órgão para combater o descumprimento de medidas sanitárias da pandemia e a poluição sonora em bares de São Luís, intitulada como Operação Harpócrates.

Leia também: Operação flagra e interdita bares com aglomerações em São Luís no fim de semana

Na carta, as cantoras relatam que foram registrados casos de agressividade na abordagem de pessoas e profissionais presentes nos bares que estavam sendo fiscalizados pelo MP-MA.

Ainda no documento, as cantoras se posicionam contra o confisco de equipamentos dos artistas feito pelo MP-MA, pois são suas ferramentas de trabalho, muitas delas de investimento alto.

As cantoras parabenizam o MP-MA pela operação tendo em vista que a pandemia da Covid-19 não acabou e os cuidados precisam ser tomados para não haver o aumento de contágio do novo coronavírus.

As artistas pedem, ainda, a mesma rigorosidade na fiscalização em bairros menos centrais e de grande concentração e população, como Cohatrac, Cidade Opéraria e outros. Postos de gasolina e lojas de conveniência também têm tido aglomeração durante noites e madrugadas, especialmente nos fins de semana.

Leia abaixo a carta na íntegra:

São Luís, 06 de fevereiro de 2021

Carta aberta de cantoras e mulheres trabalhadoras do setor musical do Maranhão ao MPMA e à Vossa Excelência Cláudio Guimarães

V. Ex. ªs, como trabalhadoras, entre cantoras, musicistas, e técnicas do setor da música (*), viemos à público nesta carta aberta ao Ministério Público do Maranhão, em especial ao promotor V. Ex. ª Cláudio Guimarães, que coordenou a Operação Harpócrates em São Luís, agradecer pela operação, além de pontuar algumas questões referentes ao cumprimento das normas de segurança neste momento de pandemia e à fiscalização dessas.

Como agentes do setor da arte e do entretenimento, somos uma das classes de trabalhadores que mais ficaram sem trabalho ou remuneração para nosso sustento desde março/2020, durante muitos meses. Apesar da Lei Aldir Blanc, que a muitos ajudou através de editais e de auxílio, nem todos os músicos foram contemplados, e a partir de 2021 não temos certeza sobre novas ações dentro da referida lei.

Entretanto e apesar disso, temos consciência do momento grave e delicado da pandemia no país, e em discussão entre nós, em *grupo de cantoras da qual fazemos parte, chegamos à conclusão de que muitas entendem a necessidade e importância de medidas mais restritivas em bares e casas de festas neste momento, e também de mais fiscalização nesses estabelecimentos, que nem sempre respeitam e cumprem as regras estabelecidas por decretos estaduais e as recomendações da OMS, como distanciamento social, uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel e, no caso local, cumprimento de lotação permitida em cada casa.

Na maioria das vezes, essa responsabilidade não diz respeito ao músico e sim ao estabelecimento, ficando o artista e as bandas inseguros também ao trabalhar. Desta forma, somos a favor de que as fiscalizações sejam frequentes por parte de órgãos e instituições como Vigilância Sanitária, Procon, Bombeiros e Polícia Civil e parabenizamos pela consciência e iniciativa de V. Ex. ªs com a Operação Harpócrates, por exemplo.

Porém, pontuamos aqui que alguns detalhes devem ser observados, para que não haja por parte dos fiscais algum tipo de abuso de poder, pois foram relatados e até filmados casos de agressividade na abordagem de pessoas e profissionais presentes nesses bares, além de que o confisco de equipamentos dos artistas é completamente desnecessário, pois são suas ferramentas de trabalho, muitas delas de investimento alto; portanto nos posicionamos contra esse tipo de postura e abordagens.

Além disso, que sejam vigiados estabelecimentos nos bairros nobres e centro, mas também em bairros menos centrais e de grande concentração e população, como Cohatrac, Cidade Opéraria e outros. Postos de gasolina e lojas de conveniência também tem tido aglomeração durante noites e madrugadas, especialmente nos fins de semana.

Nosso desejo é que os artistas e trabalhadores do setor musical sejam respeitados neste tempo em que, talvez, tenhamos mais trabalhos suspensos, e que o Ministério Público e outros órgãos continuem, junto ao governo estadual, trabalhando para que as regras sanitárias e de segurança sejam cumpridas a fim de que este momento de gravidade da pandemia passe o mais rápido possível para todos.

Observamos que essa carta não representa nenhuma entidade formal, apenas as artistas que abaixo assinam.

Atenciosamente,
Cantoras maranhenses

Assinam esta carta:
- Alessandra Loba
- Camila Reis Brito (Camila Reis)
- Djany Costa
- Fernanda Monteiro Oliveira (Nanda Pretah)
- Luciana Rabelo Pinheiro (Luciana Pinheiro)
- Maria Aparecida da Conceição
(Maria Clara)
- Stephany Araújo Ruiz (Stephany Ruiz)
- Valéria Sotão Ferreira (Valéria Sotão)
- Juliana Sousa Cutrim
- Christiane Costa de Almeida e Santana (Chris Santana)
- Samile Vitória Mendes Araujo (Samile Araujo)
- Helô Santana
- Karleyby Allanda Barbosa de Sousa(Karleyby Allanda)
-Vânia Cristina Oliveira Coelho (Vânia Coelho)
- Lena Maria Ayres Garcia (Lena Garcia)

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