Direito do Trabalho

Desembargador James Magno Farias lança livro em São Luís

Livro conta com prefácio escrito pela Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaídes Miranda Arantes.
Na Mira, com informações da Assessoria07/12/2018 às 10h47
Desembargador James Magno Farias lança livro em São LuísLançamento ocorre nesta sexta-feira (7), às 18h30 no Palácio Cristo Rei. (Foto: divulgação)

SÃO LUÍS - Desembargador do Tribunal regional do Trabalho da 16ª Região/MA (ex-presidente 2015/2017) James Magno Farias fará lançamento de seu livro "Direito do Trabalho no Brasil - Panorama após a Reforma Trabalhista nesta sexta-feira (7), às 18h30 no Palácio Cristo Rei.

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O lançamento do livro faz parte da programação dos cem anos do curso de Direito onde o desembargador é professor adjunto do Departamento de Direito da UFMA há 25 anos. Foi promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (1992/1994), Doutoramento em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (2014/2018), ex presidente do Colégio de Presidente e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (2016/2017). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), Especialista em Economia do Trabalho pelo departamento de Economia da UFMA (1997).

O Desembargador também é autor dos livros "Direitos Sociais no Brasil", "A toda velocidade possível: ensaios sobre um mundo em movimento", "O Labirinto Silencioso", e "Direito Constitucional do Trabalho: sociedade e pós modernidade".

Bem atual o livro "Direito do Trabalho no Brasil" conta com prefácio escrito pela Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaídes Miranda Arantes: "A sua experiência comprovada e seu autêntico credenciamento para abordar sobre reforma trabalhista e panorama no Brasil no pós-reforma, já decorridos quase um ano da vigência da Lei, dá-se também pela experiência vivenciada na presidência do Coleprecor , no biênio 2016/2017. O autor realiza com propriedade o resgate dos princípios institucionais jurídicos consagrados da centralidade do Direito do Trabalho no País", destaca a Ministra.

A Lei n. 13.467/2017 responsável pela reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11.11.2017 e alterou cento e dezessete artigos da CLT, com profundo impacto na jurisprudência dos tribunais trabalhistas, bem como os acordos e convenções vigentes no país. Nesse novo livro do magistrado foi analisado o impacto e as inovações a reforma no plano material e sindical, bem como a atuação da Justiça do Trabalho. Nesse contexto da Reforma Trabalhista, diz o autor: "equilibrando-se entre finos cristais, aparece o garantismo da Constituição Federal, o que gera um panorama de preservação do detalhado sistema protetivo de Direitos Sociais", afirma.

Para a solenidade de lançamento do livro a presença de colegas da magistratura, amigos, familiares e imprensa. O lançamento será realizado nesta sexta-feira 7, às 18h30, no Palácio Cristo Reis, Praça Gonçalves Dias S/N, Centro.

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