SÃO LUÍS - Considerado Patrimônio Cultural do Brasil desde 2011 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Complexo Cultural do Bumba meu boi pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

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O primeiro passo para o reconhecimento internacional concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) será dado nesta quinta-feira, 5 de abril, com a entrega do dossiê de candidatura do bem cultural ao Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Acompanhada da secretária executiva do Ministério da Cultura, Mariana Ribas; a presidente do Iphan, Kátia Bogea; o diretor do Instituto de Patrimônio Imaterial, Hermano Queiroz; e o superintendente do Iphan no Maranhão, Mauricio Itapary, entregarão o dossiê de candidatura à diretora do Departamento Cultural do Itamaraty, ministra Paula Alves de Souza. A previsão, destaca Mariana Ribas, é que o Comitê do Patrimônio Imaterial decida sobre a inserção do bem brasileiro na lista de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade já no próximo ano, 2019. ”Esperamos que toda essa magnitude também receba o reconhecimento internacional”, disse. A coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, Isabel de Paula, também participa da cerimônia.

O caminho percorrido para se chegar a esta etapa teve início ainda em agosto de 2011 – logo após o reconhecimento nacional, quando o Comitê Gestor do Complexo Cultural do Bumba meu boi passou a construir e implementar o Plano de Salvaguarda da celebração. Em 2012, o Comitê solicitou ao Iphan que fosse preparada a candidatura do Bumba meu boi para a Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. “Esse trabalho é resultado de uma estreita parceria com a comunidade, pesquisadores, gestores estaduais e municipais que compreendem o potencial desse bem cultural não apenas como uma legítima manifestação cultural, mas também como um vetor de desenvolvimento econômico e social”, ressalta a presidente do Iphan, Kátia Bogea.

A trajetória para a titulação internacional

O primeiro passo para que o Patrimônio Cultural do Brasil obtenha o reconhecimento internacional é a solicitação da comunidade ao Iphan para que o bem seja inscrito na lista representativa da Unesco a Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

A partir de então, o pedido é apresentado pelo Iphan para avaliação ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e, tendo a anuência, dar-se-á início a elaboração de um levantamento completo sobre os aspectos relevantes do bem cultural, legitimando sua importância para a humanidade. Os dados reunidos em um Dossiê, e entregue pelo MRE à Unesco, passa a integrar um conjunto de bens imateriais que serão objeto de análise do organismo internacional sobre a aceitação ou rejeição da proposta levada à apreciação final durante uma reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda. Segundo o Diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan, Marcelo Brito, “esse processo de avaliação se apoia nas informações apresentadas que devem, de modo sucinto, explicar o que é esse bem cultural, em quais critérios para inscrição se apresenta a candidatura e quais medidas de salvaguarda estão previstas para proteger e promover esse bem, entre outros aspectos”.

O Brasil já possui cinco bens reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade: a Arte Kusiwa - Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003), o Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005), o Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife (2012), o Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013) e a Roda de Capoeira (2014).

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