SÃO LUÍS - Está marcada para 19h desta quinta-feira (1) a sessão solene de posse de Flávio Dino na Academia Maranhense de Letras (AML). Dino, que será recebido pelo acadêmico Ney Bello Filho, foi eleito no dia 21 de outubro de 2021 e vai ocupar a cadeira de número 32, que tem como patrono Vespasiano Ramos e era ocupada pelo seu pai, Sálvio Dino, falecido em 2020.
Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís em 30 de abril de 1968. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão com mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco.
Exerceu a função de professor do curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão e na Universidade de Brasília (UnB) e o cargo de juiz federal por 12 anos. Presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça e presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Foi, também, governador do Maranhão por dois mandatos e eleito em outubro deste ano para o Senado Federal.
O futuro acadêmico tem artigos publicados em periódicos regionais e nacionais, como Jornal Pequeno, O Imparcial, O Estado do Maranhão, Folha de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense. No plano acadêmico, Flávio Dino tem trabalhos incorporados à Revista de Direito Administrativo, editada pela Fundação Getúlio Vargas, e à Revista do Conselho da Justiça Federal.
É autor dos livros Medidas provisórias no Brasil; origem, evolução e Novo Regime Constitucional; O poder, o controle social e o orçamento público; Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda no 45 (com Nicolau Dino de Castro e Costa, H. Melo Filho e L. Barbosa); e Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil: A proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça.
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