MARANHÃO - Apesar das solicitações do Renda Básica (auxílio emergencial da cultura) e das inscrições dos editais da Lei Aldir Blanc serem totalmente online, a itinerância surgiu a partir da necessidade de levar mais informações aos artistas e trabalhadores e trabalhadoras da cultura maranhense sobre os processos para conseguir os recursos.

O secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, reforça que algumas medidas foram tomadas para facilitar o acesso dos artistas aos editais, como a retirada da obrigatoriedade de autenticação das certidões e a obrigatoriedade de apresentação da certidão negativa ou de não usuário, ambas emitidas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). “Quanto mais tomarmos medidas que facilitem a vida do artista e do (a) trabalhador (a) da cultura, mais a classe se inscreve nos editais de fomento à cultura e têm acesso a um recurso que é deles por direito”, disse.

O Plantão Itinerante da Lei Aldir Blanc segue pelas cidades de Viana, Itapecuru, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Imperatriz, Caxias e Balsas até o dia 1º de outubro.

Sobre a Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc, de proposição da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), foi criada com o intuito de promover ações para garantir renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19. Dos R$ 3 bi destinados aos estados, o Maranhão receberá, ao todo, R$ 114 mi, a ser repartido com os municípios.

O recurso é destinado ao pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600, retroativa a 1º de junho, além de subsídio mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil para manutenção de micro e pequenas empresas, demais organizações comunitárias culturais e espaços artísticos que paralisaram as atividades por causa da pandemia; e realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios.

Confira as demais datas da itinerância

28/09 – Viana (C.E. Raimundo Marcelino Campelo. Horário: 17h)

28/09 – Itapecuru (Centro Educa Mais Ayrton Senna. Horário: 15h)

29/09 – Açailândia (Centro de Ensino Integral Lourenço Antônio Galetti. Horário: 14h)

29/09 – Bacabal (C.E. Maria Casimiro Soares – Colégio Minhocão. Horário: 09h30)

30/09 – Barra do Corda (Centro Educa Mais Dom Marcelino de Milão. Horário: 18h)

30/09 – Imperatriz (Centro de Ensino Governador Archer. Horário: 08h)

01/10 – Caxias (C.E. Aluízio Azevedo. Horário: 09:30)

01/10 – Balsas (A definir)

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