MARANHÃO - O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, realizou coletiva de imprensa nessa segunda-feira (14), sobre a Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20). A coletiva, ocorrida no auditório do Ed. João Goulart, contou com a presença dos secretários de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, e do Turismo, Catulé Jr.

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Na ocasião, foram anunciadas as competências de responsabilidade estadual, previstas na lei. Ao todo serão cinco editais de fomento cultural, voltados para artistas; um edital voltado para a renda básica, que prevê auxílio em três parcelas de R$ 600 a trabalhadores e trabalhadoras da cultura maranhense, e outro edital destinado aos artesãos e artesãs maranhenses, este elaborado em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).

Para o secretário Anderson Lindoso, a gestão do recurso amenizará a situação de milhares de trabalhadores (as) da cultura maranhense. “As pessoas que trabalham com a cultura ficaram sem atividades, sem seu sustento por um longo período. Isso justifica o trabalho forte da sociedade civil em conjunto com o Congresso Nacional para que esse recurso fosse liberado, e o trabalho do Governo do Maranhão em fazer com que ele chegue à classe artística do nosso Estado”, reforçou.

A Lei Aldir Blanc prevê repasse de R$ 3 bi em recursos aos Estados brasileiros, voltados para auxiliar artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, coletivos e empresas culturais, que foram diretamente impactados pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

O Maranhão recebe, ao todo, R$ R$ 114 mi de repasse da Lei Aldir Blanc. Deste recurso, R$ 61. 466.556,42 mi serão geridos pelo Estado. Os editais da Lei Aldir Blanc no Maranhão já estão disponíveis para consulta e inscrição. Ao acessar o site, registre-se, consulte o edital e inscreva-se.

Para solicitar o Renda Básica, auxílio emergencial para a cultura, preencha os formulários com os dados solicitados. Os dados serão enviados ao Dataprev antes do resultado final, se aprovado ou não aprovado.

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